Após três dias junto das comunidades em Londres e um dia em Jersey, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, faz um balanço positivo deste contacto “muito importante” com as comunidades, pois estas puderam sentir que o Governo Regional está a trabalhar "em articulação com todas as entidades, quer a nível nacional, quer com as autoridades locais de Londres e Jersey".
O auditório do Instituto de Emprego da Madeira (IEM) não tinha espaço para tantas pessoas e a fila estendia-se já no espaço exterior, em frente ao Mercado dos Lavradores: cerca de 250 lesados do BANIF estiveram presentes na tarde desta terça-feira na sessão de esclarecimento que a ALBOA - Associação de Lesados do BANIF preparou em conjunto com dois escritórios de advogados para orientar os antigos clientes do banco sobre como podem reclamar à Comissão de Peritos da Ordem dos Advogados. Esta Comissão, por sua vez, analisará as reclamações “caso a caso” para depois preparar um relatório com as conclusões.
Lisboa, 02 mai 2019 (Lusa) -- O secretário de Estado das Comunidades retoma hoje uma viagem de cinco dias a várias cidades do Canadá para contactos institucionais e com a comunidade portuguesa, depois de ter sido cancelada devido à situação na Venezuela.
Entre 23 e 26 de maio de 2019 vão decorrer as eleições europeias. Simultaneamente em toda a Europa, embora com regras ligeiramente diferentes que variam de país para país.
O que está em jogo?
Votar nas eleições europeias significa ter uma opinião sobre a direção que a UE tomará nos próximos cinco anos em áreas como: o comércio internacional, a segurança, a defesa do consumidor, a luta contra as alterações climáticas e o crescimento económico. Os eurodeputados não só moldam a nova legislação, como também escrutinam as outras instituições da UE.
O que é o Parlamento Europeu?
Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos. O Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo que é eleita diretamente, representa os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu. Elege o presidente da Comissão Europeia, nomeia os comissários (enquanto colégio) e responsabiliza-os pelas suas ações. Aprova legislação para nossa proteção e orçamentos em nosso nome. Representa-nos no estrangeiro e delibera sobre as nossas petições. O discurso dos deputados molda a nossa agenda política e social, defendendo os valores do Tratado da União Europeia.
Posso votar noutro Estado-Membro da UE?
Sim, pode votar noutro Estado-membro da UE.
Os cidadãos nacionais portadores do Cartão de Cidadão e residentes no estrangeiro são oficiosa e automaticamente inscritos no recenseamento eleitoral.
Os cidadãos nacionais portadores de Bilhete de Identidade e residentes no estrangeiro têm de efetuar a sua inscrição no recenseamento na representação diplomática que corresponda à área da sua residência. Se ainda não o fez, deve inscrever-se até 60 dias antes da data das eleições, ou seja, até 26 de março de 2019.
Consulte as recentes alterações ao regime jurídico do recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro aqui.
Posso votar num país que não seja Estado-membro da UE?
Sim, pode votar num país que não seja Estado-Membro da UE.
Os cidadãos nacionais portadores do Cartão de Cidadão e residentes no estrangeiro são oficiosa e automaticamente inscritos no recenseamento eleitoral.
Os cidadãos nacionais portadores de Bilhete de Identidade e residentes no estrangeiro têm de promover a sua inscrição no recenseamento, na representação diplomática que corresponda à área da sua residência. Se ainda não o fez, deve inscrever-se até 60 dias antes da data das eleições, ou seja, até 26 de março de 2019.
Consulte as recentes alterações ao regime jurídico do recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro aqui.
Como posso saber o meu local de voto?
Pode conhecer o local de voto através do site da CNE no qual consta a lista das representações diplomáticas onde funcionam as mesas de voto, disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Em que dias decorre a votação?
No estrangeiro, a votação tem lugar no dia anterior ao marcado para a eleição e no próprio dia da eleição
Nos dias da votação, em que horário posso votar?
A votação no dia anterior ao marcado para a eleição decorre entre as 8 e as 19 horas (horário local) e no dia da eleição das 8 horas (locais) até à hora limite do exercício do direito de voto em território nacional (20 horas em Lisboa), sem ultrapassar as 19 horas (locais).
Posso votar para os deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal?
Sim, desde que o tenha declarado junto da comissão recenseadora e assim conste da base de dados do recenseamento eleitoral.
Os cidadãos inscritos automaticamente no recenseamento eleitoral, se nada declararem, votam nos deputados de Portugal.
O primeiro congresso mundial das redes da diáspora já tem mais de 200 inscritos e o padre Tolentino Mendonça será o orador principal, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
