A mobilidade humana é um fenómeno estruturante das sociedades, e a sociedade madeirense confirma a regra. Somos 265 mil na Madeira e no Porto Santo, mas somos muitos mais espalhados pelo mundo. Somos mais de 1 milhão de madeirenses e descendentes de madeirenses que vivem nas mais variadas latitudes, nos cinco continentes, em comunidades onde geram riqueza e negócios, que promovem cultura e que modificam civilizações, contribuindo e promovendo a afirmação universalista da Região.

A ‘Madeirensidade’ é o nosso maior ativo enquanto Região e enquanto povo, através da qual afirmamos a nossa identidade, e o nosso contributo na formação do mundo, graças aos nossos emigrantes e aos seus descendentes espalhados pelo mundo. “Somos a imensa pátria”, como escreveu o poeta (Fernando Pessoa). Uma imensa pátria, constituída pelos muitos concidadãos os que aqui estão e os que saíram da Madeira e do Porto Santo, para dar mais mundo ao nosso mundo.

Mas, se a Região é o somatório dos seus naturais e luso-descendentes, independentemente do país de residência, também é certo que do seu tecido social faz parte uma comunidade imigrante para a qual é mantida uma estratégia de plena integração, visando por um lado a manutenção dos seus valores e por outro a convergência de todos na construção desta sociedade.

A política de plena integração dos estrangeiros que optaram pela Madeira para residir é um princípio basilar do Governo Regional. Por isso, o GR aposta na integração dos imigrantes nos sistemas de saúde, emprego, habitação, educação, tendo como base o princípio da igualdade entre nacionais e estrangeiros. Este princípio de igualdade, baseado no direito natural, criado na Roma Antiga (‘ius gentium’), é um dever civilizacional, e uma garantia do princípio da reciprocidade, ou seja, a certeza de que os madeirenses são integrados nos países de acolhimento.

O desenvolvimento de um país e de uma região está associado à capacidade de atração e de fixação de investimento e de talentos e quadros qualificados nas mais diversas áreas.

Assim, o Governo Regional intensifica a sua ação junto às suas comunidades migrantes, delineando estratégias concertadas e dinâmicas que se adequem aos novos desafios de um mundo globalizado e interdependente.

NÓS APOIAMOS, ACONSELHAMOS, ORIENTAMOS!

É EMIGRANTE OU QUER EMIGRAR? A DRCCE apoia-o em:

• Aconselhamento a quem quer emigrar e preparação formal
• Pedidos de nacionalidade
• Análise de contratos laborais, principalmente oriundos da Internet
• Equivalência de estudos
• Ensino Superior – contingente para emigrantes
• Bolsas de Estudo no estrangeiro – informação
• Assuntos de segurança social
• Preenchimento de formulários e requerimentos diversos para o estrangeiro e para Portugal
• Pedidos diversos às entidades consulares portuguesas ou a organismos públicos dos países de acolhimento
• Instrução de processos de pedidos de pensões
• Informação de e sobre Consulados e Embaixadas
• Procura de familiares residentes na RAM
• Pedido de procura e/ou contacto com familiares residentes no estrangeiro
• Declarações várias
• Pensões, reclamações e atrasos
• Dissuasão da emigração irregular
• Repatriações, Evacuações
• Deportações
• Óbitos no estrangeiro

É IMIGRANTE OU QUER VIVER/TRABALHAR NA MADEIRA? | A DRCCE apoia-o em:

• Pedidos de nacionalidades
• Marcações e outros assuntos relacionados com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
• Inscrições consulares
• Passaportes
• Cartão de Cidadão
• Assento do registo civil
• Registos Criminais
• Apoio Social
• Declarações Diversas

É empresário e quer expandir o seu negócio?

É empresário madeirense e quer internacionalizar o seu negócio para mercados onde se encontram as comunidades madeirenses? Ou é empresário madeirense a residir no estrangeiro e quer investir na Região? A DRCCE dá-lhe todo o apoio necessário no Palácio do Governo.

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