O Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante (GRAME) é um serviço de Front Office do Governo Regional da Madeira, dedicado exclusivamente à prestação de serviços à pessoa emigrante.
Constituindo-se como uma valência do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, o GRAME presta apoio nas seguintes áreas:
- Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária;
- Equivalência de estudos;
- Dupla-tributação;
- Pedidos de colocação no estrangeiro;
- Informação jurídica geral;
- Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;
- Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro;
- Declarações e queixas (referentes a todos os setores da vida económica);
- Pedidos de equivalências;
- Constituição de novas associações;
- Inscrições consulares: Certidões de nascimento, caso o nascimento seja cá e envio da documentação e dos trâmites legais;
- Transcrições consulares;
- Retorno voluntário;
- Óbitos no estrangeiro;
- Pensões, reclamações e atrasos;
- Emigração sazonal e respetiva preparação formal;
- Acompanhamento médico;
- Dissuasão da emigração clandestina e participação dos engajadores e autos de declaração para casamentos e casamentos presenciais a pedido de várias entidades estrangeiras que reconhecem os nossos serviços;
- Deportações, repatriações e evacuações.