O programa Regressar, que tem como objetivo ajudar todos os portugueses que residem no estrangeiro a voltar a Portugal, começou há sensivelmente três meses e já conta com 288 candidaturas aos seus apoios financeiros. No entanto, apenas 37 pessoas estão a recebê-los, de acordo com os dados disponibilizados pelo Observador.
Esta iniciativa, noticiada pelo BOM DIA em junho deste ano, promete oferecer até 6500 euros por família, mas uma investigação do jornal acima citado revela que os emigrantes estão a sentir verdadeiras “dores de cabeça” na hora da adesão, muitas delas causadas pelas burocracias inerentes ao programa.
O Observador dá conta de um caso real, protagonizado por Gwen King e Tiago, ambos portugueses residentes na Alemanha desde 2012.
O casal, que tem dois filhos menores, confessou ter “ouvido António Costa a falar sobre o Regressar” e, desde então, começou a ponderar mudar-se novamente para Portugal, o que viria a acontecer entre janeiro e fevereiro de 2019.
“Tiago, engenheiro informático, conseguiu uma boa oportunidade em Portugal com ‘um bom ordenado’ (e) se assim não fosse, o regresso não teria acontecido”, escreve-se naquela publicação online. Ainda na mesma citação, o casal revela que Tiago beneficia de um desconto de 50% no IRS desde março, uma das muitas vantagens do Programa.
No entanto, nem tudo foi fácil neste processo de mudança.
O Observador constatou que dos 288 pedidos, apenas 37 estão a ser executados, razão pela qual contactou diversos emigrantes e um fiscalista, que explicaram os entraves sentidos durante a adesão.
A falta de informação, os problemas com a morada fiscal e o processo online, “que em si é ‘confuso'”, foram de imediato apontados, assim como falta de conhecimento nos serviços públicos.
“No início do ano, numa primeira visita a uma repartição de Finanças para pedir informação sobre o alívio fiscal, os funcionários estranharam o pedido de Gwen e Tiago. ‘As pessoas olharam para nós tipo extraterrestres: ‘Está a falar do quê?’. Os recursos humanos da empresa do meu marido também não sabiam’, diz Gwen. Em março, voltaram a uma outra repartição. ‘A senhora não conhecia a lei, mas chamou o chefe e foram ver a legislação para tentar saber como funcionava. Só aí perceberam que tínhamos direito ao desconto na retenção na fonte'”, concluiu.
Saiba mais na publicação do Observador.
A nova escola de português na zona sul da capital inglesa vai custar ao governo britânico "dezenas de milhões de euros". Esta é uma iniciativa que procura manter ligações ao velho continente.
Foi uma transação complicada. Abrir uma escola no centro de Londres custa dezenas de milhões de libras, é um grande compromisso”, admitiu à agência Lusa na embaixada de Portugal em Londres, onde foi formalmente apresentado o projeto esta noite.
Uma grande parte do investimento foi na aquisição do edifício, na zona de Wandsworth, no sul da capital britânica, mas o Governo britânico também vai financiar obras de adaptação e o posterior funcionamento como escola pública. Enquanto escola independente, tem autonomia na gestão, nomeadamente de horários e currículo, mas os custos são suportados pelo Estado britânico.
Além dos laços históricos que ligam os dois países, Agnew disse que a escola contribui para o objetivo de o Reino Unido investir mais no ensino de línguas estrangeiras, nomeadamente da Europa. “Acredito genuinamente que no pós-‘Brexit’ precisamos de mostrar que ainda estamos ligados emocionalmente e culturalmente à Europa”, vincou.
Embora não tenha estado na cerimónia por motivos de agenda, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, mostrou-se confiante no sucesso do projeto, em declarações esta manhã durante uma visita ao consulado-geral de Londres. “Estou certo de que quando as inscrições abrirem os pais portugueses e ou de outras nacionalidades que queiram que os seus filhos aprendam ao mesmo tempo em português e em inglês responderão positivamente”, disse à Lusa.
‘O Direito dos Estrangeiros’ é o tema da conferência organizada pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados nesta sexta-feira, a partir das 9h30, no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal. Esta formação destina-se aos advogados e vai abordar os vários aspectos relacionados com o tema.
Nas legislativas deste ano votaram 158.252 eleitores residentes no estrangeiro, de um universo eleitoral de 1.466.754 inscritos. A abstenção foi de 89,3 por cento e houve 22,33% de votos nulos.
Os votos dos emigrantes portugueses elegeram dois deputados do Partido Socialista e dois do Partido Social Democrata, segundo os resultados divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral.
O PS recebeu 26,24% dos votos da Emigração enquanto o PSD contou com 23,42% da votação. Votaram nas legislativas 2019, 158.252 eleitores residentes no estrangeiro, de um universo eleitoral de 1.466.754 inscritos.
No círculo da Europa o PS elegeu Paulo Pisco e o PSD Carlos Gonçalves, e pelo circulo Fora da Europa foram eleitos José Cesário (PSD) e Augusto Santos Silva (PS), que será substituído pelo segundo da lista do PS por Fora da Europa, já que volta a integrar o elenco governativo e a assumir a pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assim irá assumir o cargo o advogado luso-brasileiro Paulo Porto Fernandes. Nascido em São Paulo, com o pai natural do Porto e a mãe da Ilha da Madeira, será o primeiro lusodescendente eleito pela Emigração.
Esta é a primeira vez em 20 anos que o PS elege um deputado no circulo eleitoral de Fora da Europa e ‘quebra’ o ciclo de três deputados para o PSD e um para o PS. Nas eleições legislativas de 1999, o PS conquistou três deputados (os dois pela Europa e um por Fora da Europa).
A diferença maior no números de votos entre os dois principais partidos verificou-se na Europa, com a vitória do PS, que recebeu 31.362 votos (29,06% do total), e o PSD a contabilizar 20.254 votos (18,77%).
Se olharmos para os votos dos emigrantes que vivem fora da Europa, em termos percentuais houve uma vitória maior do PSD: os mais de seis mil votos de vantagem em relação ao PS garantiram aos sociais-democratas 33,39% contra 20,19% do eleitorado votante. O PSD recebeu 16.806 votos enquanto o PS garantiu 10.163 votos.
Quanto aos restantes partidos, na votação no estrangeiro, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi o terceiro partido mais votado com 7.653 votos (4,84%). Seguiu-se o Bloco de Esquerda (BE) com 4,75% (7.510 votos), o CDS-PP com 3,36% (5.320 votos) e a coligação PCP-PEV com 2,04% (3.232 votos).
Votaram 10,79% dos eleitores na Emigração
Também nos círculos da Emigração a ‘abstenção’ foi a palavra de ordem nas legislativas deste ano: foi de 89,3 por cento no total dos dois círculos eleitorais, tendo sido maior Fora da Europa (91,2% dos eleitores não votaram) do que na Europa (88%).
Com a estreia do recenseamento automático de todos os portugueses portadores de Cartão de Cidadão, o número de inscritos para votar no estrangeiro passou de 242.852 (em 2015) para 1.466.754. Mas este aumento exponencial dos não residentes com capacidade de voto não se fez sentir no número de votantes efetivos. Se em 2015, de um universo de 242.852 eleitores votaram 28.354, nas legislativas deste ano, dos 1.466.754 inscritos votaram 158.252. Apesar de serem mais 129.898 do que há quatro anos, a taxa de abstenção subiu ligeiramente em relação a 2015, quando foi de 88,3%.
Outro destaque foi o elevado número de votos considerados nulos: 22,33%. Dos 158.252 votos recebidos de portugueses que residem no estrangeiro, 35.331 não foram considerados válidos, entre outros motivos, por falta do documento de identificação do eleitor ou porque houve eleitores que colocaram a fotocópia do documento de identificação e o voto dentro do subscrito verde – que só poderia conter o voto. De recordar que em 2015, houve 3.071 votos nulos (10,83%).
Os votos brancos também aumentaram exponencialmente. Este ano ascenderam a 2.094 votos (1,32% do total), quando em 2015 tinham sido apenas 185 (0,65%).
Os resultados finais divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, indicam que o PS venceu as eleições legislativas com 36,34% (1.908.036 votos) e 108 deputados eleitos. O PSD foi a segunda força política mais votada, com 27,76% (1.457.704 votos) e 79 deputados.
Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República: BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).
O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.
Com o fecho dos resultados no estrangeiro, a taxa de abstenção global nas legislativas fixou-se em 51,43%.
Ana Grácio Pinto
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