O programa Regressar, que tem como objetivo ajudar todos os portugueses que residem no estrangeiro a voltar a Portugal, começou há sensivelmente três meses e já conta com 288 candidaturas aos seus apoios financeiros. No entanto, apenas 37 pessoas estão a recebê-los, de acordo com os dados disponibilizados pelo Observador.
Esta iniciativa, noticiada pelo BOM DIA em junho deste ano, promete oferecer até 6500 euros por família, mas uma investigação do jornal acima citado revela que os emigrantes estão a sentir verdadeiras “dores de cabeça” na hora da adesão, muitas delas causadas pelas burocracias inerentes ao programa.
O Observador dá conta de um caso real, protagonizado por Gwen King e Tiago, ambos portugueses residentes na Alemanha desde 2012.
O casal, que tem dois filhos menores, confessou ter “ouvido António Costa a falar sobre o Regressar” e, desde então, começou a ponderar mudar-se novamente para Portugal, o que viria a acontecer entre janeiro e fevereiro de 2019.
“Tiago, engenheiro informático, conseguiu uma boa oportunidade em Portugal com ‘um bom ordenado’ (e) se assim não fosse, o regresso não teria acontecido”, escreve-se naquela publicação online. Ainda na mesma citação, o casal revela que Tiago beneficia de um desconto de 50% no IRS desde março, uma das muitas vantagens do Programa.
No entanto, nem tudo foi fácil neste processo de mudança.
O Observador constatou que dos 288 pedidos, apenas 37 estão a ser executados, razão pela qual contactou diversos emigrantes e um fiscalista, que explicaram os entraves sentidos durante a adesão.
A falta de informação, os problemas com a morada fiscal e o processo online, “que em si é ‘confuso'”, foram de imediato apontados, assim como falta de conhecimento nos serviços públicos.
“No início do ano, numa primeira visita a uma repartição de Finanças para pedir informação sobre o alívio fiscal, os funcionários estranharam o pedido de Gwen e Tiago. ‘As pessoas olharam para nós tipo extraterrestres: ‘Está a falar do quê?’. Os recursos humanos da empresa do meu marido também não sabiam’, diz Gwen. Em março, voltaram a uma outra repartição. ‘A senhora não conhecia a lei, mas chamou o chefe e foram ver a legislação para tentar saber como funcionava. Só aí perceberam que tínhamos direito ao desconto na retenção na fonte'”, concluiu.
Saiba mais na publicação do Observador.
