Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto Regulamentar Regional que determina e regulamenta os critérios e condições exigíveis para que projetos de investimento, de valor igual ou superior a 500.000 euros possam usufruir do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo.
O presidente da Câmara Municipal de St. Helier, na ilha de Jersey, está de visita à Madeira e aproveitou para se reunir com o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus.
eputados do PS, PSD, Bloco de Esquerda e PCP concordaram hoje sobre a necessidade de facilitar o recenseamento e votação dos emigrantes portugueses, mas os partidos mais à esquerda mostraram reservas quanto à criação do voto digital.
Sérgio Marques, secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, recebe amanhã pelas 11h30 o presidente da Câmara de St. Helier, Jersey, Simon Crowcroft.
O governo português pediu hoje ao governo britânico que “facilite” o processo de atribuição de residência permanente aos portugueses que estão no país há mais de cinco anos, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
