Miguel Albuquerque acredita que a maioria, talvez a totalidade, dos portugueses detidos na Venezuela, acusados de crimes económicos pelo governo de Nicolás Maduro sejam de origem madeirense. Uma situação difícil que o governo regional está a acompanhar.
“O governo português está a acompanhar e ainda ontem o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros falou com o seu homólogo venezuelano a dizer que exigia, e bem, que essas pessoas fossem acompanhadas pelos serviços da embaixada e dos consulados”, afirmou Miguel Albuquerque, à margem de uma conferência internacional de novas tecnologias que decorre no Funchal.
“A minha expectativa é que a situação se resolva, porque temos de acompanhar os nossos conterrâneos que estão nessa situação muito difícil”, sublinha.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que teve uma conversa “dura” com o homólogo venezuelano acerca dos portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela e indicou “linha vermelha” que poderá desencadear consequências diplomáticas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, acedeu ao pedido português de “acesso imediato aos portugueses detidos por parte das autoridades consulares e embaixada portuguesa”, para “lhes ser garantida a devida proteção consular”, segundo o ministro português, que falou à imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
“Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais”, afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro comentou o caso de sete portugueses e cinco lusodescendentes detidos “por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir” e que se vêm “objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.
Foi uma “conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual”, disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.
Os ministros confrontaram-se acerca de uma “iniciativa administrativa dirigida contra interesses portugueses na Venezuela”, denunciada por Augusto Santos Silva, nomeadamente contra “a pequena e média de distribuição”, mas negada pelo homólogo venezuelano.
O ministro venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso como “uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais”, relatou o ministro português à imprensa.
Augusto Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas é que “persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de portugueses que vivem na Venezuela (...)”, dos quais alguns estão em situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados ao pequeno comércio, “que não podem ser objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.
O secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana à Venezuela, segundo o ministro, que pediu que fosse organizada uma reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de empresários e gestores representando os interesses portugueses, para avaliar “in loco” as “condições efetivas para cumprir a lei que foi imposta agora pela Venezuela”.
“Uma lei que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser cumprida”, comentou o ministro português, com o argumento de que a lei “desafia a racionalidade económica”.
“Não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens”, comentou o ministro português.
Condições do país e benefícios fiscais atraíram no último ano e meio mais estrangeiros. Foi um aumento de 83% no número de residentes não habituais, que faz subir para 23 767 as pessoas com este estatuto. São sobretudo franceses, britânicos e italianos que estão a subir. Também há portugueses a voltar, mas são apenas 6% do total.
Em apenas um ano e meio, entre janeiro de 2017 e agosto deste ano, o número de residentes não habituais (RNH) em Portugal aumentou 83%, atraídos pelos benefícios fiscais oferecidos pelo governo. Ao todo são já 23 767, a grande parte franceses, britânicos e italianos. O regime fiscal criado em 2009 para atrair estrangeiros (trabalhadores qualificados e reformados) também pode ser usado por portugueses desde que não tenham residido no país nos cinco anos anteriores. Mas poucos o fazem. Apenas 1502 residentes não habituais (6%) têm naturalidade portuguesa.
Em traços gerais, o regime dos RNH permite a trabalhadores que integram uma lista de profissões consideradas de elevado valor acrescentado pagar uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho e confere uma dupla isenção de tributação aos reformados (nas pensões). Para se beneficiar destas condições (que são concedidas por um período de dez anos, não renovável) é necessário ter tido residência fiscal fora de Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido de adesão e passar a morar em Portugal pelo menos 183 dias por ano.
A vaga de emigração a que o país assistiu durante o período da crise abre caminho para que muitos portugueses possam aderir àquele regime, caso regressem a Portugal. Mas os dados facultados pelo Ministério das Finanças indicam que o número tem um peso relativo reduzido.
Os 1502 aderentes portugueses contrastam com os quase sete mil pedidos que, ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, terão chegado à Autoridade Tributária e Aduaneira. Os consultores fiscais que habitualmente acompanham estes processos admitem que a diferença se deva a alguns entraves que encontram na formalização do pedido e que travam o seu deferimento. E exemplificam com os casais em que apenas um dos elementos regressa a Portugal, mas ao qual é vedada a adesão ao regime dos RNH porque - apesar de o regime da tributação em separado ter passado a ser regra - a administração fiscal entende que não estão preenchidos os requisitos.
À semelhança de Portugal são vários os países europeus que têm regimes fiscais desenhados com o objetivo de atrair determinada tipologia de rendimentos ou de contribuintes, mas o facto de por cá ter sido decidido não cobrar IRS aos reformados estrangeiros (desde que a pensão seja paga por outro país) colocou o regime português na mira das críticas das Finanças finlandesa e sueca.
Mas os dados agora divulgados mostram que há somente 2071 suecos que têm o estatuto de residente não habitual em Portugal, tendo sido 2042 os que vieram da Suécia - o que indicia que 30 já viviam fora do seu país natal e se mudaram para cá. Os países de onde têm vindo mais RNH são França (5448), Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2718) e Itália (2513). Da Finlândia vieram apenas 491.
O Bloco de Esquerda, nas medidas propostas para o Orçamento do Estado, defende o fim deste regime fiscal. Mas quem acompanha estes casos vê com preocupação eventuais mudanças na lei pela instabilidade que causam e por poderem levar a que muitos destes estrangeiros, mais qualificados e com maior poder de compra, se mudem para um outro país europeu onde poderão beneficiar de soluções fiscais que foram desenhadas com o mesmo fim.
António Costa, paralelamente, já anunciou que o próximo OE incluirá medidas fiscais (em sede de IRS) dirigidas aos portugueses que deixaram o país no período da troika e queiram regressar nos próximos dois anos. A solução passará por um desconto de 50% no imposto, mas os contornos da medida não são ainda conhecidos.
Para o grupo madeirense 'Dançando com a Diferença', setembro foi um mês em cheio, à conta da estreia absoluta da última criação - "Happy Island", uma produção conjunta com a companhia La Ribot Cie.
Nas temporadas de estreia, em Genebra e Madrid, realizaram-se oito espetáculos com salas esgotadas. Cinco no Le Grütli – Centre de Production et des Arts Vivants integrado no prestigiado Festival La Bâtie e o mesmo cenário repetiu-se em Madrid no ÍDEM 2018 - Festival Internacional de Artes Escénicas, na sua sexta edição.
"A receção da obra foi extremamente positiva", sublinha a companhia madeirense, acrescentando que "a criação de La Ribot e o desempenho dos nossos intérpretes foram amplamente elogiados pelo público em geral e pelos profissionais da área, fazendo desta estreia um verdadeiro sucesso".
Segundo o diretor artístico Henrique Amoedo, "tanto o Festival La Batiê como o ÍDEM são importantes festivais europeus, sendo referência na programação e nas tendências para as artes performativas".
O Dançando com a Diferença surge neste contexto em grande destaque numa colaboração inédita com um dos grandes nomes das artes europeias.
No vídeo que se segue, podemos assistir a uma entrevista a La Ribot, que faz um balanço desta parceria com o grupo 'Dançando com a Diferença'.
https://www.youtube.com/watch?v=f27_G0cESBE
Reforçar laços de amizade, promover a Calheta e estabelecer acordos. São três pontos que fazem parte da agenda do presidente da Câmara da Calheta e do Mayor da cidade inglesa de Crawley que visita a Região no início de Outubro. Carlos Teles e Carlos Castro prometem entendimentos em diversas áreas, uma delas poderá passar pelo fomento da empregabilidade.
O autarca calhetense recorda que na última visita que efectuou a Londres, por ocasião do Dia da Região, foi transmitido a dificuldade que algumas empresas registam no recrutamento de mão-de-obra madeirense, especialmente jovem, para desempenhar funções nos sectores da restauração e da hotelaria.
Carlos Teles admite que poderá existir uma “janela de oportunidade” a quem pretenda trabalhar em Inglaterra. “Vamos analisar onde e como podemos apoiar neste domínio”, expressou a praticamente a duas semanas de receber o seu homólogo.
Carlos Castro foi vereador desde 2016 na área de Tilgate, o português chegou há apenas cinco anos a Crawley, mas desde Maio que foi promovido após ter cumprido um ano como Deputy Mayor e graças à maioria do partido Trabalhista na autarquia. O político português permanecerá em solo madeirense durante três dias tendo uma agenda preenchida. Logo no primeiro dia será recebido na Quinta vigia pelo presidente do Governo Regional. Será ao almoço que o governante e o Mayor vão abordar questões de interesse comum, incontornável será uma abordagem à questão do Brexit e o respectivo processo de legalização dos madeirenses.
Paralelamente, depois deste encontro com Miguel Albuquerque, Carlos Castro tem um leque de visitas que basicamente servirão para se inteirar da realidade madeirense.
200 ofertas de emprego
Estima-se que neste momento sejam precisos cerca de duas centenas de pessoas para emprego imediato.
A zona de restauração do aeroporto é o ponto de maior necessidade, mas existem outros pontos, outras empresas, algumas com capital maioritário português onde os empresários pretendem mão-de-obra portuguesa.
Bancário
Empregado bancário, Carlos Portal Castro começou a interessar-se pela política após encontrar dificuldades em encontrar habitação e escola para as três filhas quando se instalou em Crawley, em 2013, aderindo ao Partido Trabalhista (‘Labour’).
Depois de criar um fórum para discutir problemas e ajudar residentes, lançou um Black Tie Portuguese Affair, uma associação que promove eventos de convívio para promover acções de solidariedade.
Enquanto ‘Mayor’ tenta ajudar a Forget Me Nots, uma organização local que apoia pessoas que tratam familiares com demência, causa que lhe é próxima porque a própria avó foi vítima da doença.
Em Crawley estima-se que residam cerca de 5 mil portugueses, e Carlos Portal Castro que que a “visibilidade enquanto ‘Maior’ passe a mensagem a mais portugueses e residentes europeus que há ajuda portuguesa e que podem contar comigo” incluindo a propósito do Brexit.
In Diário de Notícias- Edição Impressa
