O Governo português quer tornar “institucionais” os encontros entre governantes e membros das comunidades portuguesas no estrangeiro, como forma de ouvir e dar resposta às principais preocupações dos emigrantes, disse na sexta-feira o secretário de Estado da tutela.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o próximo encontro “Diálogos com a Comunidade” decorre no Luxemburgo a 24 de Maio e será presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Este encontro, que reúne vários membros do Governo e emigrantes, será o terceiro, depois de Bruxelas e Londres.
Ainda este ano, o executivo espera promover mais uma sessão na Suíça. A participação do Presidente português na próxima iniciativa, que ocorre no âmbito de uma visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa ao Luxemburgo, “constitui o alcance de uma dimensão institucional” para os “Diálogos com a Comunidade”, referiu José Luis Carneiro.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, participou na primeira sessão, em Bruxelas, e o secretário de Estado adiantou que há a intenção de o primeiro-ministro, António Costa, também intervir numa iniciativa futura.
“A institucionalização dá uma força institucional que, no nosso entendimento, é fundamental para que, a partir deste diálogo estruturado, institucionalizado, com vários membros do Governo nas várias dimensões que preocupam os portugueses, possamos também ser mais ágeis, mais eficazes a corresponder às expectativas dos portugueses”, afirmou José Luís Carneiro. O governante interveio sextafeira na sessão de encerramento de uma reunião de três dias do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreu no Parlamento português, durante a qual mencionou a falta de pessoal na rede consular como um dos problemas que preocupam o executivo e os emigrantes.
“A primeira prioridade é estagnar e recuperar a perda de recursos humanos”, revelou. O responsável comentou depois que em 2015, havia 123 pessoas contratadas em regime de prestação de serviços, no ano passado o número subiu para 141 e, já este mês, há 105 contratos deste tipo. “O objectivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros é o de progressivamente integrar colaboradores em regime de prestação de serviços na estrutura do Ministério, até porque só esses podem entrar nas bases de dados do MNE para a prática de actos consulares”, recordou.
O secretário de Estado assinalou que “há sinais positivos” que permitem “olhar para o futuro com motivação”, destacando avanços no ensino da língua portuguesa no estrangeiro, a aprovação da regulamentação da nova lei da nacionalidade ou do recenseamento automático, que deverá ir em Maio ao Parlamento. Carneiro anunciou que o Governo fará aprovar um novo regime sobre o associativismo nas comunidades, que terá como prioridades renovação dos critérios para os apoios financeiros, mais apoio ao projecto destinado a dinamizar as comunidades e maior cultura de planeamento e também de prestação de contas.
Sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas, o governante elogiou “uma nova atitude por parte dos conselheiros, que deixou para trás uma atitude de lamentação para passar a ser uma atitude de sugestão, proposta e construção de novas políticas para as comunidades portuguesas”.
