Um número indeterminado de jovens portugueses está em risco se Donald Trump cumprir a promessa de terminar com um programa que protege pessoas levadas para os EUA de forma ilegal em crianças.
Um número indeterminado de jovens portugueses está em risco se Donald Trump cumprir a promessa de terminar com um programa que protege pessoas levadas para os EUA de forma ilegal em crianças, segundo várias organizações ouvidas pela Lusa.
Os EUA não divulgam o número de beneficiários por país do ‘Deferred Action for Childhood Arrivals’ (DACA), mas organizações que prestam apoio a imigrantes portugueses em Rhode Island, Massachusetts, Nova Iorque, Nova Jérsia e Califórnia garantiram à Lusa que foi um programa muito popular nas suas comunidades. “Só no meu estado, acho que estamos a falar de centenas de pessoas”, assume Helena da Silva Hughes, diretora do Centro de Apoio ao Imigrante de New Bedford, em Massachusetts, em declarações à Lusa.
O programa, que foi lançado em 2012 por Barack Obama, permite a jovens que foram levados para os EUA em criança de forma ilegal receberem proteção contra deportação,e terem direito a autorização de trabalho e número de segurança social. Apesar de a comunidade portuguesa ser documentada na sua grande maioria, Helena da Silva Hughes disse que “nos últimos anos muitos imigrantes, sobretudo dos Açores, foram juntar-se a familiares que já estavam” nos Estados Unidos e que alguns dos mais jovens encontraram proteção nesta ordem executiva. Moses Apsan, que é dono de uma das empresas de advocacia especializadas em imigração mais populares do estado de Nova Jérsia, calcula ter ajudado mais de 100 portugueses a candidatarem-se ao programa.
Nestes anos, preenchi entre 300 a 400 candidaturas. Cerca de metade era de cidadãos portugueses”, explicou o advogado à Lusa.
No mesmo estado, na cidade de Newark, Ana Oliveira também prestou apoio a vários portugueses que se candidataram ao programa e confirmou que “é um assunto que afeta diretamente os portugueses.” “A comunidade portuguesa está estabelecida e por isso a maioria acha que este tema não lhes diz respeito, mas é um problema que pode atingir muitas famílias portuguesas”, garantiu a consultora jurídica.
Bela Ferreira, diretora-executiva da Portuguese Organization for Social Services and Opportunities (POSSO), com sede em Santa Clara, na Califórnia, diz que a sua organização “tem conhecimento de jovens protegidos pelo programa”, mas que é impossível indicar um número. “A nossa comunidade está muito dispersa pelo vale [de São Joaquim], por isso não sabemos a dimensão desta realidade. Mas sabemos que há bastantes imigrantes recentes, vindos nos últimos 15 anos, e que uma parte deles se encaixa neste perfil”, explicou a líder comunitária.
O estado norte-americano calcula que 2,1 milhões de pessoas possam beneficiar do programa, que não inclui pessoas com mais de 31 anos ou que tenham chegado depois de 2007. Neste momento, 750 mil pessoas usufruem das suas proteções, o que lhes permitiu ir para a universidade, trabalhar de forma legal, visitar o país de origem e ter carta de condução.
As únicas diferenças destas pessoas para um cidadão norte-americano é que não têm passaporte, não podem votar e podem ser deportados se cometerem algum crime. Na complexa discussão sobre leis de imigração nos EUA, estes jovens são os que mais solidariedade reúnem do partido democrata e republicano.
Em 2001, foi apresentada uma proposta de lei bipartidária chamada “Dream Act” (Development, Relief and Education for Alien Minors) que tornava efetiva a proteção a estes jovens, mas a iniciativa não foi aprovada. Desde essa altura que estes jovens se organizam num movimento espalhado por todo o país e se autointitulam “dreamers”, sonhadores.
Barack Obama lançou o DACA em 2012, usando os seus poderes presidenciais, depois de um mandato em que a reforma da imigração que tinha prometido durante a campanha foi bloqueada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Isto significa que a medida pode ser revertida a qualquer momento por Donald Trump, sem passar por nenhuma das câmaras do congresso norte-americano.
Durante a campanha, Trump prometeu acabar com o programa, dizendo que era uma “amnistia ilegal” e que esta terminaria “no primeiro dia” da sua presidência. O partido republicano também considera que Obama abusou dos seus poderes presidenciais com esta ação executiva e Jeff Sessions, o procurador-geral nomeado por Trump, é um dos maiores críticos do programa.
Apesar destas posições, a nova administração da Casa Branca ainda não tomou qualquer posição sobre o DACA e tem recusado comentar a questão quando questionado pelos jornalistas. “Não acredito que o programa termine, por isso aconselho as pessoas a continuarem a renovar a sua permanência a cada dois anos e aos outros que se candidatem assim que seja possível”, disse Moses Apsan à Lusa. Fonte da embaixada de Portugal em Washington disse à Lusa que “a política de imigração da nova administração está ainda em evolução, e, relativamente ao DACA, não têm havido indicações recentes de que o programa será revogado”. A mesma fonte recordou ainda que “a comunidade portuguesa e luso-americana é um comunidade bem integrada e, na sua larguíssima maioria, de segunda e terceira geração” e garantiu que a rede diplomática “continua a seguir com o máximo cuidado e atenção quaisquer desenvolvimentos que possam afetar cidadãos portugueses”.
