Na sequência do protocolo assinado recentemente entre os governos dos Açores e da Madeira, em matéria de assuntos europeus, o subsecretário regional da presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, reuniu-se hoje em Bruxelas, com o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, Sérgio Marques.
“Com este encontro concretizamos o compromisso de iniciar, de imediato, os trabalhos de preparação de um plano de acção para a criação do Gabinete de Representação das Regiões Autónomas em Bruxelas, desde logo, ao nível da identificação de diversas hipóteses para a sua localização”, afirmou Rodrigo Oliveira, no final da reunião.
Os governos dos Açores e da Madeira, através de um protocolo assinado, em Angra do Heroísmo, a 1 de Fevereiro, comprometeram-se a reforçar a coordenação no que se refere à defesa de posições comuns sobre políticas e legislação da União Europeia com impacto nas Regiões Autónomas e, sempre que possível, a uma articulação de posições conjuntas junto das instituições, bem como a criar um Gabinete de Representação das Regiões em Bruxelas.
“Esta representação visa garantir a racionalidade de recursos, com partilha dos custos operacionais, e, acima de tudo, reforçar a capacidade de intervenção na defesa dos interesses comuns das duas regiões, mas também a defesa, por cada região, dos seus interesses específicos”, frisou o subsecretário regional.
Na manhã de hoje, Rodrigo Oliveira e Sérgio Marques reuniram-se também com os Conselheiros Regionais dos Açores e da Madeira na REPER, João Lança e João Jesus, e, antes, em conjunto, com a delegação portuguesa do Comité das Regiões e com o Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Embaixador Nuno Brito.
“Os dois governos têm um relacionamento próximo e importante com a REPER e a criação do Gabinete de Representação não prejudicará este relacionamento institucional, nem o papel fundamental dos Conselheiros Regionais na Representação Portuguesa junto da União Europeia, constituindo sim um factor adicional, uma presença acrescida dos Açores e da Madeira, das suas instituições e dos seus parceiros sociais em Bruxelas, sendo por isso também um factor de valorização do país”, frisou Rodrigo Oliveira.
O protocolo sobre assuntos europeus assinado por Rodrigo Oliveira e Sérgio Marques é um dos 10 protocolos anexos à Declaração Conjunta, firmados no final de uma visita aos Açores, a convite de Vasco Cordeiro, do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que incluiu as ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira.
in NO Revista de 10/02/2016
