O Governo Regional vai devolver às famílias madeirenses 6,5 milhões de euros por via da redução das taxas de IRS nos dois primeiros escalões, representando que, em dois anos, o governo devolve 12,5 milhões.
Miguel Albuquerque explica, no site do Executivo, que “a esta medida juntamos a reposição gradual do Subsídio de Insularidade que reforçará o orçamento de cerca de 20 mil famílias em 4,5 milhões de euros”
A redução do IRS, refere, “abrange todos os 107 mil agregados que pagam impostos na Região. Sendo que 80% da redução do IRS incide nos 100 mil agregados que estão nos dois primeiros escalões de rendimento. Em Fevereiro de 2016 reduzimos o ISP sobre os combustíveis face às taxas nacionais. A que acresce a redução do IVA para a restauração com efeitos desde o passado dia 1 de Julho de 2016”.
O presidente do Governo diz ainda que foi concretizando “o nosso compromisso, em 2016, da reposição do subsídio de insularidade para o Porto Santo”, sublinhando que, num contexto global “estamos pois perante um desagravamento fiscal – nos impostos directos e indirectos – e uma reposição de rendimentos que vai ascender, em dois anos, a cerca de 28 milhões de euros”.
