O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou hoje que a rede consular portuguesa sofreu, durante o período de ajustamento financeiro, “um terramoto”, perdendo quase mil funcionários, e defendeu que é preciso reconstruir o Ministério.
“É muito mais fácil destruir num dia uma casa do que reconstruí-la. É essa reconstrução progressiva aquela em que estamos empenhados”, declarou Santos Silva, durante uma audição conjunta pelas comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2017.
O governante anunciou que a principal prioridade do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o próximo ano é o reforço da rede externa.
“Não é preciso reconstruir o nosso corpo diplomático, é um dos melhores do mundo, não é preciso reconstruir a qualidade das nossas direções gerais, que são competentíssimas e de uma profissionalidade a toda a prova, mas é preciso melhorar as condições de prestação de serviços e de acompanhamento aos nossos cidadãos no estrangeiro e é preciso melhorar as condições de apoio ao trabalho dos nossos diplomatas no estrangeiro”, referiu.
O ministério, comentou, “já não aguenta mais voluntarismo daqueles que acham que é chegar e é para destruir o que encontram feito”.
No ano passado, sublinhou, foi possível “estancar a sangria de quadros da rede externa”, e em 2017 haverá um concurso para 30 novos adidos e 57 novos postos de trabalho na rede externa.
Várias bancadas questionaram o Governo sobre a rede consular, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou concursos para 21 postos consulares.
Também PCP e CDS questionaram o ministro sobre a aplicação generalizada da lei das 35 horas semanais de trabalho aos funcionários na rede externa.
Santos Silva recordou que o compromisso do atual Governo foi “repor os horários de trabalho que as pessoas tinham e que lhes foi unilateralmente aumentado sem qualquer compensação”.
“Os que tinham 35 horas de trabalho antes, voltaram às 35 horas. Os que tinham outros horários de trabalho, mantêm os outros horários de trabalho”, referiu.
Outra matéria em que PCP e Bloco de Esquerda, que dão apoio parlamentar ao Governo socialista, mantêm uma divergência com o executivo socialista é a manutenção de uma propina no ensino do português no estrangeiro, que também motivou uma pergunta da bancada socialista.
“Encaramos a questão da propina como uma questão a revisitar logo que a restrição orçamental o permita”, disse o ministro.
Quase no final do debate, o deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila acentuou as diferenças entre os partidos da esquerda parlamentar.
“O Bloco de Esquerda e o PCP continuam com as suas posições inalteradas na questão das 35 horas, do ensino do português no estrangeiro. Contestam, discordam, mas a verdade é que no fim, votam, mas votam mesmo. O senhor ministro conseguiu anular o Bloco de Esquerda e o PCP, e até, pelo caminho, na questão do ensino do português, a própria bancada do PS. Isso é sinal da sua enorme habilidade política, mas também de grande flexibilidade”, disse o deputado democrata-cristão.
