O ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está a fazer uma visita de sete dias à Venezuela, centrada “em perceber” o espírito e as dificuldades da comunidade portuguesa local.
O deputado do PSD eleito pelo Círculo de Fora da Europa, José Cesário, manifestou-se preocupado pela situação de portugueses radicados na Venezuela que “ficaram indocumentados” devido à recente alteração da validade dos Bilhetes de Identidade.
“De facto, a alteração que houve no prazo de validades dos Bilhetes de Identidade (BI) está a tornar uma série de portugueses perfeitamente indocumentados aqui na Venezuela”, declarou à Lusa.
“Os BI passaram a ter uma validade de apenas de três meses. Aqui [Venezuela] só se imitem os Cartões de Cidadão (CC) nos postos consulares e continuam a fazer-se os BI, assim, isso coloca um problema gravíssimo às pessoas, já que, não tendo um BI válido, não podem tirar o passaporte e automaticamente ficam indocumentadas”, frisou.
José Cesário disse ainda que “essa é uma das questões prioritárias” que levará, ao finalizar a visita, “para serem tratadas” com o atual Governo.
“É uma questão muito séria, os BI eram emitidos normalmente com um prazo significativo de cinco anos e passaram a ser emitidos por um prazo de três meses. O BI ou o Cartão do Cidadão é fundamental para quem tirar passaporte, ora como as permanências consulares, aqui funcionam completamente off-line, porque não há rede com qualidade para emitir a utilização on-line, são obrigados a tirar o BI”, frisou.
O deputado afirmou ter ouvido ainda queixas sobre “uma situação que não é nova, mas que se mantém, que é o atraso muito significativo na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa”.
Durante a visita, o ex-secretário prevê reunir-se com o Embaixador de Portugal, Fernando Teles Fazendeiro, com o diretor da Missão Católica Portuguesa de Caracas, o presbítero Alexandre Mendonça, visitar o Centro Português de Caracas e participar numa tertúlia da Academia do Bacalhau.
