O Governo conta até ao final do ano assinar protocolos com 30 municípios que aderiram ao desafio de criar um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) “de Segunda Geração”, indicou na semana passada o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Em Gondomar, distrito do Porto, onde assinalou a adesão deste concelho, recordando que este foi o primeiro da Área Metropolitana do Porto a dizer “sim”, José Luís Carneiro, explicou que os GAE “de Segunda Geração” vão complementar uma rede que atualmente conta com 101 Gabinetes. À margem da sessão de assinatura de Protocolo, em declarações à Lusa, o governante adiantou que os 30 municípios que “já aceitaram o desafio do Governo” são de “todo o país”, incluindo Algarve e Alentejo, onde “não existia resposta semelhante até aqui”, uma vez que os atuais GAE estão “essencialmente fixados no Norte e Centro”. Nesse mesmo dia, José Luís Carneiro assinou Protocolos com as Câmaras de Cinfães, distrito da Viseu, e de Valongo, distrito do Porto, e no sábado passado seguiu-se Almeida, no distrito da Guarda.
“Os últimos cinco anos mostraram que o fenómeno migratório atingiu todo o país e não só o interior”, disse o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, acrescentando que “estes Gabinetes têm uma resposta essencialmente de cariz social”.
O governante sublinhou ainda a adesão ao lançamento de GAE “de Segunda Geração” da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), contando que esta última entidade “já mostrou vontade de abrir Gabinetes em duas grandes freguesias de Lisboa”. Criados em 2002, os GAE têm como meta a valorização de direitos sociais e o acompanhamento de emigrantes, quer os que se encontram emigrados, quer os que desejam fazê-lo e ainda os que regressam a Portugal.
Em 2015 foram atendidos mais de 22 mil utentes nestes Gabinetes que, segundo José Luís Carneiro, conseguiram recuperar 3,5 milhões de euros de reformas e pensões. Além da ajuda que prestam no resgate de verbas que estão em outros países, os GAE também registam como principais pedidos dos emigrantes o reconhecimento de qualificações, entre outros assuntos.
José Luís Carneiro explicou que o Governo “está a dar um novo folego” aos GAE, alargando a rede no território, criando uma equipa de ‘pivots’ dedicados a várias áreas e estabelecendo a cooperação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, organismo ao qual compete promover, apoiar e facilitar o investimento em Portugal originário das Comunidades portuguesas e lusodescendentes.
“Esta é uma oportunidade de articulação entre todos os serviços e uma resposta para quem quer investir no seu país de origem. Cada um destes Gabinetes constitui uma porta aberta a 127 postos consulares de carreira e 225 consolados honorários”, disse o Secretário de Estado.
