O voto eletrónico, que traria benefícios ao sistema eleitoral português, em especial às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, caiu na Assembleia da República. A proposta apresentada pelo PSD foi chumbada pela maioria socialista, deixando a diáspora madeirense indignada. A Comunidade fala em “retrocesso”, e em “desvalorização da diáspora”.

O diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu, e os Conselheiros da Diáspora Madeirense na Venezuela, África do Sul, Reino Unido e Europa são unanimes, no que respeita ao voto eletrónico não presencial, que facilitaria a participação dos emigrantes nas eleições Presidenciais, e para a Assembleia da República – na qual os portugueses não residentes elegem quatro deputados: dois pelo círculo da Europa e dois pelo círculo fora da Europa.

“Colocar o voto eletrónico de parte foi uma machadada nas aspirações da Comunidade Portuguesa”, e “um enorme retrocesso para a Diáspora, que está muito limitada no exercício dos seus direitos”, alertaram Rui Abreu e José António Gonçalves, conselheiro pela Europa.

Rui Abreu lembra a importância e a dimensão da Comunidade Madeirense que ascende a 1,5 milhões de pessoas. “Se os nossos emigrantes são importantes para o investimento da Diáspora em Portugal, se são importantes a nível da criação de emprego em Portugal, nós temos, de facto, de reconhecer essa importância e essa vontade que têm de estar na vida ativa portuguesa”, defendeu Rui Abreu.

Uma posição igualmente defendida por José Silva, conselheiro pela Reino Unido. “Lisboa não valoriza a Diáspora como deveria”, disse, destacando a importância da diáspora para Portugal. “Todos reconhecem a importância das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro para o país, não só pela dimensão internacional que a diáspora dá a Portugal, mas também pela componente económica, nomeadamente no que respeita ao envio de divisas e ao investimento”.

O conselheiro sublinha que a comunidade residente no Reino Unido está mais participativa. “Temos uma grande Comunidade e nota-se que as pessoas querem participar mais ativamente na vida portuguesa. No entanto, votar presencialmente torna-se difícil por causa das distâncias que muitos têm de percorrer para exercer o seu direito de voto”.

Daí defender que é urgente implementar o voto eletrónico, para que os portugueses não residentes em Portugal possam exercer o seu direito ao voto.

O Conselheiro da Venezuela, Gil Andrade, que não poupou a República e apontou baterias ao governo central. A diáspora “foi, uma vez mais, maltratada e enganada pelo PS”, disse, sublinhando que “o voto eletrónico foi defendido pelo atual secretário de Estado das Comunidades, o professor Paulo Cafôfo, que mais uma vez não deu continuidade à sua palavra, o que indica a pouca vontade dos socialistas na participação da diáspora nas eleições”.

“Uma mancha para a democracia portuguesa”. É assim que o Conselheiro pela África do Sul, José Nascimento, classifica o recuo no voto eletrónico por parte de Lisboa.

Os conselheiros sublinharam as dificuldades impostas pelo voto presencial. “As distâncias que os emigrantes têm de percorrer para votar são tão grandes que impossibilitam essa intenção”, aponta o conselheiro pela Europa, José Gonçalves. Uma questão corroborada por José Nascimento que exemplifica com as imensas distâncias na África do Sul.

“Os portugueses residentes na África do Sul só conseguem votar em Pretória, na Cidade do Cabo e Joanesburgo, e alguns postos de consulados honorários. Mas as distâncias entre as várias regiões são enormes e as pessoas acabam por não exercer o seu direito ao voto.

Mas há também os países vizinhos. “Os portugueses que vivem nos países vizinhos da África do Sul, como Madagáscar, Botsuana e Lesoto não conseguem votar presencialmente nos seus países de acolhimento. Têm de atravessar as fronteiras e vir até a África do Sul para votar nas eleições portuguesas, o que torna todo o processo inviável”, explicou.

Para Rui Abreu e para os conselheiros da diáspora madeirense “o voto eletrónico iria resolver todas as questões das distâncias e facilitar o exercício democrático de voto dos portugueses não residentes”.

Como tal, os conselheiros entendem que está na hora de avançar com o voto eletrónico até porque as novas tecnologias assim o permitem.

“Em pleno século XXI, com as tecnologias tão evoluídas como estão, é mais do que viável o voto eletrónico. Haja vontade política para o implementar!”
José António Gonçalves aproveitou para apontar soluções. “Por um lado, defendo, desde 2008, a inscrição automática nos consulados, quando as pessoas aí se deslocam para efeitos de obtenção de quaisquer documentos, de forma a já ficarem na base de dados para efeitos de votação nas eleições portuguesas”.

“Por outro lado, é importante ter em conta que os novos emigrantes e os lusodescendentes convivem com o mundo digital, e fazem a maior parte das coisas através das novas tecnologias, o que seria uma motivação extra para votar, uma motivação que se estenderia aos pais e aos avós”.

A razão invocada pelo PS para fazer marcha-atrás no voto eletrónico remoto – complexidade do processo e a dimensão da ameaça de intromissão – é “apenas uma desculpa sem qualquer fundamento”, refere Rui Abreu.

“Está na altura de deixarmos de fingir que vivemos na idade da pedra, e avançar, até porque Portugal tem dado cartas a nível das novas tecnologias. O sistema é complexo, mas exequível”, concluiu o diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa.