A Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE), em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) promove uma ação formação sobre os ‘Tipos de Títulos de Residência em Portugal’, destinada a técnicos de vários organismos públicos, que atendem cidadãos estrangeiros nos seus serviços.
O diretor regional das Comunidades, Rui Abreu, fala na necessidade de esclarecer os vários organismos públicos sobre este tema, tendo em conta o crescente número de estrangeiros que escolhem a Região para viver.
“Ao longo dos anos, tem havido um aumento significativo de cidadãos estrangeiros que decidem trabalhar e ou viver na Região”, constata o diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, exemplificando com o final de 2021 quando a população estrangeira cresceu 18,9% comparativamente a 2019, apesar dos anos de pandemia e das restrições à mobilidade.
A DRCCE, continuou Rui Abreu, tem vindo “a intervir e mediar a relação entre estes cidadãos estrangeiros e os vários organismos públicos, no sentido de esclarecer os vários títulos de residência existentes em Portugal.”
Sabendo que muitos dos funcionários desconhecem a legislação portuguesa que rege a entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional, a DRCCE decidiu dar apoio aos diferentes serviços públicos, promovendo uma formação específica sobre os títulos de residência.
“O objetivo é partilhar conhecimento com os diferentes organismos públicos regionais para que estes possam dar uma resposta adequada aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, e desta forma promover a eficiência e a celeridade dos serviços face a estas questões”, sublinhou Rui Abreu, recordando a evolução demográfica migratória para a Madeira.
“A 31 de dezembro de 2021, o número de estrangeiros residentes na Madeira ascendia aos 10.591 indivíduos, oriundos de 116 países, mais 1.136 do que os registados em igual período do ano anterior. Ou seja, em 2020 a comunidade estrangeira residente cifrava-se nas 9.455 pessoas. Já em 2019, o número de estrangeiros residentes na Região era de 8.586 pessoas, enquanto em 2018 o número era 7.578”.
Face a esta realidade, a DRCCE adaptou-se para responder aos novos desafios que foram colocados a este serviço cada vez mais procurado.
“Em abril de 2021 abrimos um balcão da DRCCE com um posto de atendimento. Mas dado o número crescente de utentes, tivemos de passar a dois postos de atendimento. Reforçámos os nossos recursos humanos, apostamos na formação interna e agora vamos realizar uma ação de formação transversal aos vários serviços públicos regionais”.
A ação de formação ‘‘Tipos de Títulos de Residência em Portugal’, será lecionada por Rute Carvalho, coordenadora do Gabinete Jurídico do Alto Comissariado para as Migrações, uma especialista em matéria de títulos de residência.
A formação será realizada a 25 de novembro, e terá um máximo de 30 colaboradores da DRCCE, do Instituto de Segurança Social da Madeira, do Instituto de Emprego da Madeira, do Gabinete de Ensino Superior, do SESARAM e da Autoridade Tributária.
