Na tradicional mensagem do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por altura do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro lembra que são 15 milhões, os portugueses “ligados pelo amor à pátria” e que a distância dos que vivem no estrangeiro “não pode ser desculpa para qualquer tipo de exclusão”.
Não 10, mas 15 milhões. O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é “um momento de comunhão de 15 milhões de pessoas ligados pelo amor à pátria”, frisou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no começo da sua mensagem por altura do 10 de Junho.
José Luís Carneiro refere que se estima em mais de cinco milhões, o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no estrangeiro para lembrar que “a ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da nossa política externa”. E deixa o recado: “A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de exclusão”.
O governante afirma que as comunidades portuguesas provam que é possível combinar “a integração bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade própria e de ligações profundas com a sociedade de origem”. Numa Europa que está a ter dificuldade em lidar com a crise das migrações, “esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada”, acrescenta.
Recorde-se que já várias vozes se levantaram para criticar a campanha de apoio à seleção, lançada pela Federação Portuguesa de Futebol a propósito do Euro2016 - «Não somos 11, Somos 11 milhões» - por não incluir os portugueses que residem no estrangeiro.
Ligação a vários níveis
Na mensagem, o secretário de Estado aproveita para referir que a ligação às comunidades portuguesas é mantida a vários níveis. No plano político, através da participação eleitoral e da atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República que representam os círculos da emigração. A nível consular, através dos 127 postos de uma rede “distribuída por sete dezenas de países, em todos os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários ativos”. A nível de educação, através da ação do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, que abrange duas redes de ensino português no estrangeiro, a oficial e a apoiada, estando implantadas “em 17 países, envolvendo 815 professores e cerca de 68.000 alunos”, lembrou.
José Luís Carneiro refere também o apoio ao associativismo, que engloba o subsídio a atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as de natureza cultural e social, e faz ainda menção ao Conselho das Comunidades Portuguesas “e ao seu insubstituível papel de representação e consulta”.
Mais participação eleitoral
Na mensagem institucional do 10 de Junho, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas enumera as “preocupações políticas” do atual governo para com a diáspora lusa. Uma delas é a participação eleitoral, referindo neste caso que o governo tem “apostado na promoção da participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do direito de voto”.
O número de trabalhadores na rede consular portuguesa é outra das questões enumeradas pelo titular da pasta das Comunidades Portuguesas na sua mensagem. José Luís Carneiro aponta como preocupação política, “a reparação gradual das insuficiências mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular” e afirma que o novo Sistema de Gestão Consular (eSGC) “vai permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”, e, consequentemente, “um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e consular”.
O Secretário de Estado dá destaque ainda o Ensino Português no Estrangeiro, dando ênfase ao “incremento dos acordos de introdução da língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de países com presença expressiva de luso-descendentes”.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora não foram esquecidos pelo governante, que lembrou a sua implementação e generalização “por todo o território nacional”, referindo que resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e as câmaras municipais.
José Luís Carneiro defendeu ainda que os novos tempos “exigem o reforço dos mecanismos de solidariedade e apoio às famílias mais carenciadas dos portugueses residentes no estrangeiro”. E disse ser “fundamental” incentivar a mobilização e integração das novas gerações de migrantes no mundo associativo português no estrangeiro, “tendo também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa Diáspora”.
A concluir, voltou a referir a ideia que expressou no início da sua mensagem. “O 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - é, o dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo”.
