Parceria entre a Direção das Comunidades e o SEF diminuem casos pendentes a zero

A parceria entre a Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa e o SEF-Madeira, que visa agilizar a regularização de estrangeiros a residir na Madeira já começou a dar resultados positivos.

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“Neste momento o SEF-Madeira tem zero casos pendentes. Não existem pedidos de Autorizações de Residência pendentes, existem sim processos em curso. Também não existem pedidos de Autorizações de Residência para Investimento (Vistos Gold) pendentes”, adiantou esta terça-feira o diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu, após uma reunião que manteve com o novo diretor do SEF-Madeira, César Inácio.
Ambos os responsáveis se mostraram satisfeitos com resultados da nova metodologia de trabalho e de cooperação implementada entre as duas entidades, o ano passado.
“Desde setembro de 2020, que a Direção Regional das Comunidades envia semanalmente para o SEF-Madeira, uma lista com o nome de estrangeiros a residir na Região, que têm a manifestação de interesse submetida, de modo a agilizar a regularização documental desses cidadãos”, explicou Rui Abreu.
Isto permite que o Centro de Contacto do SEF, a funcionar em Lisboa, faça agendamentos destes cidadãos para a Madeira, “o que acelera todo o processo de regularização dos imigrantes”, sublinhou o governante madeirense.
Paralelamente, explicou Rui Abreu, o SEF-Madeira está autorizado a proceder de igual forma, no que respeita às Autorizações de Residência para Investimento (Vistos Gold), uma medida implementada recentemente.
“O SEF-Madeira pode chamar a si todas as manifestações de interesse de cidadãos estrangeiros ao abrigo desta norma, que pretendam residir e investir na Região”, referiu, frisando que esta situação também “permite acelerar os processos de investimento estrangeiro destinado à Madeira, mesmo que esteja distribuído em outras direções do SEF.”
Novo regime dos Vistos Gold beneficiará a Madeira
Rui Abreu lembrou a alteração da legislação no que concerne às Autorizações de Residência para Investimento que será implementada já no próximo ano, e que deverá beneficiar a Região Autónoma da Madeira.
“O novo regime passa a permitir, apenas, autorizações de residência em Portugal a quem fizer determinados investimentos nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, ou nas regiões do interior. Por isso previsivelmente haverá uma maior procura de Vistos Gold na Região”, referiu.