Situação na Venezuela é “a mais crítica” nas relações externas do país e que o Governo português está a gerir “com muito cuidado” relação política com as autoridades. A Venezuela tem uma das maiores comunidades de portugueses do mundo. Existem 280 mil cidadãos lusos naquele país, de acordo com o Observatório da Emigração. Não é por isso de admirar que a situação atual preocupe os portugueses.
Nesse sentido, o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está a criar um apoio social de emergência aos emigrantes venezuelanos. Para Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a Venezuela é a situação “mais crítica” para Portugal, por isso o Estado português está preparado “para proteger a vida dos portugueses”. O socialista avançou ainda que a situação na Guiné-Bissau é “muito delicada”.
“O Estado português, na sua responsabilidade face às pessoas e aos interesses dos portugueses, está preparado para qualquer circunstância. E mais não digo. Que seja claro: A nossa obrigação constitucional de proteger a vida e os interesses dos portugueses está acima de qualquer outra consideração”, sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa, numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, citado pela Lusa.
Quanto a este apoio, o ministro afirmou que assim que a avaliação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estiver concluída, virá apresentar a medida de apoio social ao Parlamento e aos deputados da comissão dos Negócios Estrangeiros.
Segundo o Observador, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, afirmou ainda que este apoio será financiado pelo Fundo de Socorro Social e que as instituições que dão apoio aos emigrantes na Venezuela estão agora a fazer o levantamento das necessidades da comunidade, assim como há trabalho a ser feito por parte da rede consular. As maiores dificuldades na comunidade portuguesa, segundo o secretário de Estado, são: acesso a medicamentos, fraldas para idosos e apoio médico.
Há quem já fale mesmo numa ditadura de Maduro, dado que há leis que têm entrado em vigor alegando o estado de emergência, o que dispensa a aprovação pelo Parlamento local. Resta saber qual o limite da Venezuela.
Guiné, Angola e Moçambique com situações “muito delicadas”
Na Guiné-Bissau, Santos Silva classifica a situação como “muito delicada”, apelando à necessidade de constituição de “um Governo capaz de fazer pontes entre os diferentes interlocutores políticos”. O ministro afirmou que Portugal está a fazer tudo que é necessário junto da União Europeia para a continuação da missão ECOMIB, a missão de paz da ONU naquele país”, afirmando que é essencial para a “promoção da estabilidade”.
A situação em Angola continua a “preocupar” Portugal, mas segundo Santos Silva, a situação difícil do país “não nos deve fazer esquecer o facto de Angola ser um dos parceiros regionais mais importantes para a estabilização da região dos Grandes Lagos, com interesse estratégico para Portugal”.
Em Moçambique, a situação também “é crítica”, mas o ministro refere que os sinais dos últimos dias com o reconhecimento da ocultação da dívida por parte das autoridades e o cumprimento dos pagamentos de Moçambique a Portugal, assim como o reinício do “diálogo entre o Governo e a Renamo” são positivas.
Em relação ao Brasil, o Governo está a cooperar com o presidente interino do Brasil e aguarda a marcação da cimeira entre Portugal e Brasil.
