O Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu, reuniu esta quarta-feira com a Diretora Regional do SEF-Madeira, Olinda Chaves. O objetivo de ambas as entidades é aprofundar a cooperação entre o Governo Regional e o SEF com vista a facilitar e agilizar a integração dos migrantes na Região.
Neste sentido, foram dados os primeiros passos para a realização de um Protocolo de Cooperação entre a Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE) e a Direção Regional na Madeira do SEF.
O protocolo divide-se em duas vertentes. A primeira diz respeito à marcação de agendamentos dos imigrantes junto do SEF, para obtenção de documentação variada, como autorizações de residência ou renovações de autorização de residência.
“A Direção Regional das Comunidades, no âmbito dos atendimentos que realiza, irá fazer um diagnóstico das situações mais complexas, e poderá servir como um canal de ligação direta aos serviços do SEF, agilizando a integração dos imigrantes na Região”, explicou o governante.
No entanto ressalva que “a intervenção da Direção das Comunidades não substitui o SEF.” Ou seja, para que a DRCCE possa intervir, os imigrantes já terão de estar registados nas plataformas do SEF.
No âmbito desta cooperação, a DRCCE fará a ponte entre o SEF e os postos consulares de Cabo Verde, Angola e Brasil. O objetivo é evitar que as pessoas entrem em situação de irregularidade ao nível da permanência na Região.
O protocolo de cooperação entre o Governo Regional e o SEF prevê também a criação de uma ‘Rede de Apoio a Migrantes Vulneráveis’.
A segunda vertente do protocolo de cooperação visa a integração de elementos do SEF nas equipas da Direção Regional das Comunidades que realizam ações de sensibilização e informação aos migrantes nos vários concelhos da Região.
Recorde-se que estas sessões promovidas pela Direção Regional incluem técnicos do Centro de Emprego da Madeira, da Segurança Social, do Instituto de Habitação da Madeira (IHM), de forma a prestar informação rigorosa sobre as áreas de maior interesse para os migrantes, lembrou Rui Abreu.
“No âmbito do programa ‘SEF em Movimento’, a Direção Regional do SEF-Madeira está disponível para integrar as equipas em ações futuras que a Direção [DRCCE] irá desenvolver”, anunciou Rui Abreu, ressalvando que estas irão arrancar “assim que as condições sanitárias o permitirem, tendo em conta a situação pandémica da Covid-19”.
O governante terminou elogiando o programa ‘SEF em Movimento’. “O programa é louvável. Os técnicos do SEF, de forma especial e direta, vão até as pessoas mais vulneráveis, aquelas que se encontram em carência social, económica ou aquelas que se encontram em instituições de apoio social, como centros de dia ou lares. Quando as pessoas não se podem deslocar, o SEF vai ter com as pessoas”.
In DN-Madeira 04.09.2020
