Em 2019, e pelo quarto ano consecutivo, houve um acréscimo da população estrangeira residente em Portugal, com um aumento de 22,9% face a 2018. No ano passado, eram 590.348 os cidadãos estrangeiros que detinham títulos de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976.
“Os efeitos da conjuntura económica favorável verificada nos últimos anos, particularmente o crescimento do emprego, terão potenciado o crescimento da população estrangeira residente no período compreendido entre 2015 e 2019 (+201.617)”, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2019, realizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e divulgado em junho últímo.
O estudo teve em conta diversos aspectos para analisar a evolução da população estrangeira em Portugal, particularmente os contextos económicos e sociais português e dos países de origem, a evolução legislativa, as relações históricas e culturais e os impactos da operacionalização de políticas de imigração.
Os dados indicam que os brasileiros representam aproximadamente um quarto do total de residentes estrangeiros em Portugal: 151.304. Cabo Verde, com 37.436, e Reino Unido, com 34.258 residentes com visto, são os países que aparecem nos lugares seguintes do top. O Reino Unido subiu duas posições em relação a 2018, representando, assim, a terceira nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal. Recorde-se que, em 2016, ocupava a sexta posição com 19.384 residentes. Um aumento que poderá ser explicado com o Brexit.
129.155 títulos em 2019
Relativamente apenas ao ano passado, o SEF atribuiu 129.155 títulos de residência a cidadãos estrangeiros, num aumento de 38,6% em relação ao ano anterior (93.154 títulos de residência). Foi a brasileiros que o SEF emitiu mais títulos de residência: foram 48.796 em 2019 (37,8% do total de vistos do ano passado). Ou seja, mais de um terço do total de novas autorizações concedidas pelo SEF em 2019 diz respeito ao Brasil.
Em segundo lugar estão os cidadãos do Reino Unido: forma emitidos no ano passado 8.353 novos títulos de residência a nacionais britânicos. O top três das nacionalidades mais relevantes é cpmpeltado pela Itália, tendo sido emitidos 7.865 títulos de residência a nacionais daquele pais da União Europeia. No ranking dos dez países com mais vistos emitidos para cidadãos nacionais há ainda mais dois países da UE: França, com 4.930 (7º lugar) e Espanha, com 3.246 (10º lugar). Índia (6.267), Nepal (5.010), Angola (4.478), Cabo Verde (4.380) e Guiné-Bissau (3.457), completam o ranking.
“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. No caso particular do Reino Unido, o efeito Brexit será, igualmente uma variável importante a considerar na análise dos dados”, justifica o RIFA 2019.
Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram o reagrupamento familiar (38.204), a atividade profissional (31.511) e o estudo (13.356).
Em 2019, Lisboa, Sintra, Cascais, Amadora, Loures, Odivelas, Loulé, Albufeira, Porto e Almada eram os concelhos com maior número de população estrangeira residente. Destaque para o facto de sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados, pertencerem à área metropolitana de Lisboa.
O estudo indica ainda que a população potencialmente ativa em Portugal representa 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, com preponderância do grande grupo etário dos 25 aos 44 anos (262.019). E do total de 590.348 cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal, há 296.417 homens de 293.931 mulheres.
74.116 pedidos de nacionalidade e 742 milhões Em ‘vistos gold’
Já em relação a autorizações de residência para atividade de investimento (ARI), os chamados ‘vistos gold’, registaram-se 1245 processos favoráveis e mais 2.192 processos positivos para familiares reagrupados. Dos 1.245 processos de ARI validados, 1.160 foram atribuídos por compra de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, num total de 660.729.851 euros de investimento de estrageiros em imobiliário.
Houve 81 ‘vistos gold’ por transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros e quatro a estrangeiros que criaram postos de trabalho no país, num total de 81.725.202 euros. No total, as autorizações de residência para atividade de investimento atribuídas em 2019 representaram 742.455.053 de euros, vindos sobretudo de cidadãos da China, Brasil, Turquia, Estados Unidos e Rússia (por ordem hierárquica).
Quanto aos pedidos de nacionalidade, em 2019 atingiram o número mais elevado dos últimos cinco anos: 74.116 cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa, “verificando-se um aumento expressivo face ao período homologo (2018), de 79,4%”, indica o RIFA, adiantando que o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 pareceres negativos. As nacionalidades mais representativas foram Brasil (22.928), Israel (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538), Turquia (1.629), São Tomé e Príncipe (1.510), Nepal (1.287) e Índia (1.225).
No relatório lê-se que “o crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia, estará associado à publicação do aditamento ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, de 2015, relativo à naturalização de estrangeiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses”. O SEF revela ainda que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (68,9%), seguido de casamento e união de facto (13,3%) e atribuição originária (11%).
O RIFA revela ainda que os casos de tráfico de seres humanos aumentaram em Portugal cerca de 45% em 2019 (em 2018 registaram-se 59 casos. O SFE sinalizou 86 vítimas, que foram reportadas ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos: 64 pessoas pro exploração de trabalho, 11 por exploração sexual, uma por mendicidade, uma por servidão doméstica e ainda nove por outros motivos.
No documento lê-se que Portugal, em contraciclo com os restantes países da União Europeia, continua a sinalizar maioritariamente vítimas de exploração laboral oriundos de países terceiros. E destaca ainda a criação em agosto de 2019, de um novo Centro de Acolhimento e Proteção para homens vítimas de tráfico de seres humanos e seus filhos menores, com capacidade para o acolhimento seguro de 12 pessoas.
Imigrantes: um peso ou importantes para a economia?
Embora a percepção da maioria das pessoas sobre os imigrantes seja positiva, h+a quem se questione sobre o seu peso na economia do país que os recebe. Um estudo publicado também em junho pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), avança que com o envelhecimento da população e a quebra no crescimento populacional em muitos países, imigrantes são fundamentais para o crescimento económico sustentável dessas mesmas nações.
Numa análise ao impacto económico da migração nos países anfitriões, o ‘World Economic Outlook’ constata que, de modo geral, a migração aumenta o crescimento económico e a produtividade nesses países, apesar das percepções erradas que ainda existem contra eles.
Pedidos de asilo aumentaram 45,3%
Em 2019, houve 1.849 pedidos de asilo em Portugal, um aumento de 45,3% face ao ano transato. Neste total incluem-se os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos de cada país assumidos com a União Europeia (designadamente o acolhimento de migrantes resgatados do Mediterrâneo e acolhimento de refugiados no âmbito de um processo de reinstalação da UE), revela o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
Na grande maioria (73,1%) foram apresentados homens. Deste total, 67,8% tinham entre 19 e 39 anos. Quanto à origem, são maioritariamente oriundos do continente africano (76,7%), seguido do americano (8,7%) e do asiático (7,4%). O RIFA destaca ainda a subida de 56,3% do continente americano em relação ao ano anterior.
De acordo com o relatório, dos 1.849 pedidos de asilo, 1.428 foram feitos no país e 406 nos postos de fronteira.
Em termos de reconhecimento de estatuto de proteção internacional, em 2019 foram concedidos 183 estatutos de refugiado (286 em 2018), predominantemente a nacionais de países asiáticos, e 113 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (405 em 2018), também maioritariamente a nacionais de países asiáticos.
No ano passado também aumentaram em 27,8% os menores não acompanhados que pediram proteção internacional a Portugal: foram registados 46 processos, 32 dos quais feitos em território nacional e 14 em posto de fronteiras. Segundo o SEF, a maioria dos menores que pediram proteção internacional eram da Guiné Bissau, Guiné, Gâmbia, Senegal e República Democrática do Congo.
in Mundo Português 15.07.2020
