A inauguração dos consulados honorários de Nice e de Montpellier, em França, vai proporcionar um “apoio reforçado” a cerca de 40 mil portugueses, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
“Um conjunto de 40 mil portugueses vai passar a ter um apoio mais qualificado e reforçado da rede consular. São 40 mil pessoas que estavam entre os 100 e os 300 quilómetros de distância dos serviços consulares e que passarão a estar mais próximas dos serviços públicos proporcionados pelo Estado português”, declarou José Luís Carneiro, na passada semana, no dia da inauguração do consulado honorário de Nice.
O secretário de Estado, que realizou uma visita ao sudeste de França, indicou que o consulado honorário de Nice vai ter um funcionário consular com competências para o registo civil, passaporte eletrónico e recenseamento eleitoral, enquanto o consulado honorário de Montpellier vai ter “competências de recenseamento”. “Além disso, estamos em concertações - mas poderia já assumir esse compromisso – e garantiremos uma mesa eleitoral a estes cidadãos que até agora tinham que percorrer entre 100 e 300 quilómetros para poder exercer os seus direitos eleitorais”, acrescentou.
Questionado sobre a possibilidade de repor a rede consular depois da reestruturação de novembro de 2011, o governante sublinhou que “o Governo está empenhado em reforçar o número de funcionários na rede consular” mas que se trata de “um processo gradual e paulatino por razões orçamentais”.
