O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou que o país vai passar a contar com mais 30 municípios com Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), iniciativa que conta atualmente com 102 autarquias.
Dos atuais 102 municípios com GAE, vai passar a haver “cerca de 130”, cujos protocolos serão assinados, no próximo mês de julho, quando “uma grande parte dos emigrantes” está em Portugal, informou José Luís Carneiro, sublinhando que estes municípios serão os primeiros a celebrar o novo protocolo destes gabinetes “de nova geração”, que passam a contar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
No encontro em Coimbra o secretário de Estado sublinhou a importância da integração destas duas associações nestes protocolos dos GAE, que contarão agora com novas valências, como Segurança Social e Secretaria dos Assuntos Fiscais, entre outras entidades, de forma a aproveitar “o potencial imenso” existente.
Assinalando esse mesmo potencial, José Luís Carneiro sublinhou a importância de se dar “uma vida ao Gabinete ao Apoio do Investidor da Diáspora (GAID)”, criado em 2013 e que estava “inativo, por falta de condições materiais e humanas”.
Nesse sentido, o objetivo do Governo é também integrar “este esforço” na captação de investimento por parte de emigrantes com as DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), que são estruturas “muito vocacionadas para a valorização de recursos endógenos”.
De aforradores a investidores
Há “portugueses pelo mundo que têm as suas pequenas poupanças e que querem investir no país de origem”, mas que “muitas vezes não sabem como podem fazer esses investimentos”, constatou o membro do Governo, que falava durante a sessão de abertura do II Encontro Nacional dos Gabinetes Apoio ao Emigrante, que decorreu no Convento São Francisco, em Coimbra.
Os GAE pretendem apoiar os emigrantes que regressam a Portugal, os portugueses que querem emigrar e os que ainda estão emigrados.
O presidente da ANMP, Manuel Machado, também presente na sessão, realçou que qualquer autarquia “ganha em ter” este gabinete nos seus serviços municipais.
A Câmara de Coimbra, liderada por Manuel Machado, é uma das autarquias que assina o protocolo de nova geração, passando agora a contar também com o seu próprio GAE.
O evento contou ainda com a participação do presidente da Anafre, Pedro Cegonho, e do secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
Aproveitar a ligação às comunidades
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a encerrar a sessão, defendeu que o país tem de aproveitar “o potencial” da ligação com as comunidades portuguesas na promoção de investimento e do empreendedorismo.
“Precisamos todos de aproveitar o potencial da nossa ligação com as nossas comunidades também no plano do investimento e no plano da promoção de iniciativas socialmente úteis e da promoção do empreendedorismo”.
Segundo o ministro, os emigrantes têm surgido “com novos papéis”, nomeadamente “como turistas no seu país de origem” e como investidores.
Para o membro do Governo, estes dois papéis que têm de ser potenciados, acrescentando-se “áreas de natureza económica” ao trabalho do Estado com a sua diáspora, como “o turismo, micro e pequenas empresas, captação de investimento e participação na internacionalização da economia”.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) de “nova geração” querem precisamente alargar os serviços prestados “também às áreas económicas”, incorporando em cada um dos gabinetes os propósitos do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, criado em 2013, mas que se encontrava inativo, frisou.
Aquando da sua criação a ideia era a de “concentrar na Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades um novo serviço de apoio aos emigrantes que queiram investir”. No entanto, o atual Governo vai incorporar esta missão em cada um dos GAE existentes.
