O Programa de Permanências Consulares prevê a realização este ano de 886 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas pelo mundo.
Significa um acréscimo de 20% em relação a 2019, quando foram calendarizadas 740 permanências consulares, informa o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
Numa nota divulgada hoje, o gabinete de Berta Nunes revela que as permanências vão ser realizadas por 64 postos consulares e irão abranger 234 localidades em todos os continentes.
Estão já calendarizadas sessões de atendimento descentralizado dinamizadas pelas secções consulares das Embaixadas de Portugal em Lima, Washington, Otava e Praga, os consulados-gerais de Portugal em Boston, Estrasburgo, Nova Iorque e Salvador da Baía e o vice-consulado de Portugal em Vigo.
Na mesma nota, o gabinete da secretária de Estado destaca que “num contexto marcado pelo Brexit”, as 44 permanências consulares previstas para o Reino Unido levarão o atendimento consular “a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey”.
Na Venezuela, a Secretaria de Estado das Comunidades prevê a realização de 32 permanências consulares em 11 estados.
A mesma nota cita indicadores “ainda provisórios” para referir que no ano passado aconteceram 740 permanências consulares, atendidos mais de 50 mil cidadãos e praticados mais de 58 mil atos consulares.
Em 2018, realizaram-se 618 permanências consulares, que se traduziram em 34 mil utentes e na realização de 43 mil atos consulares.
As permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos postos consulares portugueses a localidades mais distantes destes serviços e onde existem comunidades lusas.
Com recurso a equipamentos portáveis, permitem a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.
A lista das permanências consulares já agendadas pode ser consultada em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/permanencias-consulares
