Gabinetes pretendem apoiar os portugueses que querem emigrar, os que estão emigrados e os que regressam a Portugal. O Convento de São Francisco, em Coimbra, foi o local escolhido pelo Governo para o II Encontro do Nacional dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes (GAE). Dezenas de pessoas, entre membros do Governo e responsáveis de diversas autarquias do país, participaram no evento que teve como objetivo principal apresentar os GAE de “nova geração”.
No seu discurso, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou que o país vai passar a contar com mais 30 municípios com GAE, passando a ter cerca de 130, cujos protocolos serão assinados, em princípio, “entre julho e agosto”, quando “uma grande parte dos emigrantes” está em Portugal.
Coimbra foi o primeiro município a celebrar o novo protocolo destes gabinetes “de nova geração”, que passam a contar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
O presidente da ANMP e da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, realçou que qualquer autarquia “ganha em ter” este gabinete nos seus serviços municipais, garantido que os “municípios são os parceiros adequados para apoiar os emigrantes”.
Por sua vez, José Luís Carneiro sublinhou a importância da integração destas duas associações (ANMP e ANAFRE) nestes protocolos dos GAE, que contarão agora com novas valências e que estarão relacionados com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Segurança Social e Secretaria dos Assuntos Fiscais, entre outras entidades, de forma a aproveitar “o potencial imenso” existente.
“É importante que possamos dar todas as condições àqueles que, sendo cidadãos portugueses, por vicissitudes várias, tiveram de procurar condições melhores para a sua vida no estrangeiro, mas que não querem perder o vínculo à sua terra”, realçou Pedro Cegonho, presidente da ANAFRE.
José Luís Carneiro sublinhou ainda importância de se dar “uma vida ao Gabinete ao Apoio do Investidor da Diáspora [GAID]” que, apesar de ter sido criado em 2013, estava “inativo, por falta de condições materiais e humanas”.
Nesse sentido, o objetivo do Governo é também integrar “este esforço” na captação de investimento por parte de emigrantes com as DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), que são estruturas “muito vocacionadas para valorização de recursos endógenos”.
O II Encontro de GAE contou ainda com a presença do secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Soares Miguel, do diretor geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, João Maria Cabral, do coordenador dos GAID, António Alves de Carvalho e do presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, entre vários membros de autarquias.
“Precisamos de aproveitar o potencial da nossa ligação com as nossas comunidades”
No discurso de encerramento, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santo Silva, destacou a necessidade de “aproveitar o potencial da nossa ligação com as nossas comunidades também no plano do investimento e no plano da promoção de iniciativas socialmente úteis e da promoção do empreendedorismo”.
E empreendedorismo é, de facto, a palavra mais importante para descrever esta nova geração de emigrantes que, segundo o ministro, têm surgido “com novos papéis”, nomeadamente “como turistas no seu país de origem” e como investidores.
É por isso que surgem os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) de “nova geração”, para alargar os serviços prestados “também às áreas económicas”, realça o ministro.
Mais gabinetes, melhores condições
Atualmente, existem 102 municípios com Gabinetes de Apoio ao Emigrante, e até agosto surgirão mais 30, sendo que o Governo quer alargar a todo o território nacional esse mesmo serviço.
A estrutura dos GAE de “nova geração” tem como missão responder a todas as questões inerentes ao regresso, reinserção e saída de território nacional em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, de investimento, emprego, estudos, etc. Para tal, vai ser também criado um portal dos GAE com informações, contactos, localização dos diversos GAE e documentação legal para os utentes.
Estes Acordos de Cooperação surgem no sentido de dinamizar as potencialidades económicas dos concelhos junto das comunidades portuguesas, em interação com os restantes departamentos dos outros Ministérios, nomeadamente ligados à economia, ao investimento, à internacionalização, ao turismo e à agricultura.
Numa segunda fase, a médio prazo, o objetivo passa por aproveitar estas estruturas para dinamizar as potencialidades económicas dos concelhos junto das comunidades, refere o documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Em 2015, os GAE totalizaram 22236 atendimentos que se traduziram em 2037 processos, número que, segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem vindo a aumentar de ano para ano.
