Em três décadas nunca os serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) na Madeira e no Porto Santo tinham emitido tantos passaportes, 2018 foi o ano de todos os recordes.
Ao todo foram contabilizados 12.695 documentos. Embora não exista uma explicação oficial para esta ‘corrida’ desenfreada, sabe-se que a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e o regresso de muitos emigrantes radicados na Venezuela pesam de forma muito substancial nos pratos desta contagem. Aliás, são os próprios serviços que indicam que a esmagadora maioria dos pedidos pertencem a cidadãos com ligações a estes dois países.
E não é para menos. Com o anúncio do ‘Brexit’ por parte do governo de Theresa May e com a crise política e humanitária a agudizar-se no país de Nicolas Maduro, o passaporte tem sido um trunfo que importa preservar. Nalguns casos é quase uma espécie de livre-trânsito para uma ponte entre a América Latina e outro país europeu quando os emigrantes não encontram soluções para se estabelecerem em Portugal.
Um fenómeno que começou a ter uma tendência crescente a partir de 2016 quando os sinais vindos de Inglaterra e de Venezuela já não eram os mais animadores para a comunidade.
No caso dos emigrantes portugueses em solo britânico, apesar dos serviços consulares tentarem agilizar o processo de emissão com reforço de recursos humanos ou outras facilidades, a verdade é que a comunidade madeirense prefere vir à Região do que enfrentar longas filas sem ter garantia que serão atendidos nesse mesmo dia. Isso mesmo o Diário já contatou numa das visitas que efetuou em Londres.
A pressão nos pontos consulares é diária e nem mesmo um sistema de registo na Internet tem resolvido os constrangimentos ou ameniza a insatisfação.
O governo britânico insiste na política de registar os cidadãos europeus como residentes mesmo antes ter firmado o acordo com a EU. O passaporte pode ter um formato uniforme – ao contrário dos cartões de identidade nacional que possuem especificações que o próprio pais estipula, logo, é uma garantia de menos burocracia.
De resto, o estatuto de residente permanente designado por ‘settled status’ será atribuído à queles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no pais terão um titulo provisório ‘pre-settled status’ até completarem o tempo necessário.
Segundo com a regras estabelecidas no Acordo de Saída negociado por Bruxelas, os dois documentos são aceites, porem os cartões de identidade continuam a registar incapacidade para ser lido através de aplicações móveis atestado a legitimidade dos documentos de identificação.
‘Ponte ‘ para Espanha
Quem não se mostra surpreendida com estes dados é Marilin Moniz. A dirigente da Venecom revela que “a embaixada e os serviços consulares não conseguem dar resposta a tanto pedido. Então, os que podem, preferem vir cá, simples”. Diz mesmo que “a tendência é para que suba nos meses de Junho, Julho e Agosto quando os estudantes terminarem o período escolar e os pais decidirem vir para Portugal. É essa a noção que tenho justamente por falar com muitas famílias”.
Conhecedora de alguns problemas sociais que afetam a comunidade venezuelana, sublinha que os passaportes estão a servir para estes portugueses que entram em Espanha ou Inglaterra à procura de respostas que a Madeira não tem dado.
“Conheço algumas famílias que legalizaram a sua situação e partiram logo para Madrid, Londres ou Jersey, porque não encontram trabalho aqui”, observa. E acrescenta: “os que ficam são aqueles que encontraram trabalho ou tem alguns meios, mas os que não encontram emprego preferem emigrar para Espanha, um lugar que se assemelha com cultura e língua”, justifica as opções.
Receita a aumentar
Com o número de pedidos a crescer, a receita também segue mesma curva. Um pedido normal (5 dias úteis) custa 65 euros. Se for expresso o custo sobe para 85 euros. Se for urgente (1 dia útil) pagará 95 euros e se o mesmo for com entrega no Aeroporto de Lisboa pagará 100 euros. A tudo isto acrescenta 10 euros se quiser que o documento chegue a sua casa.
In «DN Madeira Impresso»
