Sérgio Marques foi o convidado de uma conferência sobre os 30 anos de Portugal na CEE, na Escola Francisco Franco. Celebra-se 30 anos desde a integração de Portugal na Comunidade Europeia Económica (CEE), actual União Europeia (UE) e o Clube Europeu da Escola Secundária de Francisco Franco iniciou hoje um conjunto de debates sobre a temática, com a presença de membros madeirenses do Parlamento Europeu.
Coube a Sérgio Marques, secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, ser o orador convidado para a conferência de abertura, na qualidade de detentor da pasta dos Assuntos Europeus e membro do Parlamento Europeu entre 20 de Julho de 1999 e 13 de Julho de 2009.
O objectivo era de fazer um balanço do que foi a integração da Madeira e de Portugal na União Europeia, olhando para o futuro e perspectivando o que poderá ser o futuro da UE, da Madeira e de Portugal no âmbito do projecto europeu.
O governante começou fazer referência a outro número importante que este ano se celebra e que é indissociável ao período dos 30 anos de CEE: os 40 anos da autonomia madeirense. “Hoje a Madeira é uma Região para melhor devido à integração portuguesa na União Europeia. Por força disso, modernizamo-nos, desenvolvemo-nos e consolidamos a nossa autonomia”, sublinhou. “Usamos a autonomia para melhor nós afirmarmos na Europa e usamos a Europa para também fazer com que a autonomia pudesse libertar todo o seu potencial transformador e de mudança. Daí que, num curto espaço de tempo (40 anos), a Madeira se tenha transformado muito rapidamente para uma região melhor.”
Quanto à Europa em si, Sérgio Marques admite que a UE atravessa hoje muitos problemas, entre eles a questão “gravíssima” dos refugiados, o problema do terrorismo e dos extremismos que crescem e até o problema de uma eventual desintegração, “nem que seja parcial por força da perspectiva da saída do Reino Unido”, enumerou. “A Europa está num momento de grande encruzilhada, mas a minha opinião é que a União Europeia ainda vale a pena”, salientou, justificando que os europeus precisam da União Europeia. “Por si só, cada um dos países não terá condições de enfrentar os enormes problemas com que o continente europeu está a confrontar. Precisamos de actuar em conjugação.”
No contexto regional, o secretário regional não tem dúvidas: a Madeira tem de “lutar por uma Europa mais atlântica”, numa altura em que a UE é cada vez mais “germanizada”. “A Europa hoje é uma bem diferente daquela que existia quando integramos o projecto europeu”, refere. “É uma Europa bem mais continental com mais peso da Alemanha e para contrariar estas tendências, um país como Portugal e uma região como a Madeira têm de se empenhar e lutar por uma Europa mais atlântica porque dará mais equilíbrio ao projecto europeu e fará com que o centro de gravidade se desloque mais para o Atlântico, tornando o país e a Região menos periféricos”, considera.
Os apoios comunitários são algo do qual Portugal e a Região beneficiam, resultante também da integração portuguesa na União Europeia. Nesse âmbito, Sérgio Marques revelou que até ao final do ano irá iniciar-se a revisão do Orçamento Plurianual da União Europeia. “Portugal terá uma palavra a dizer até para compensar a Região por força do seu status actual em termos do PIB”, continuou. “Como sabemos, a Região tinha um produto interno mais elevado quando se fez a negociação do actual Quadro Comunitário de Fundos. Hoje, por força da aplicação do novo Sistema de Contas, o nosso PIB é inferior e isso tem que ter repercussão na negociação intercalar que irá existir relativamente ao orçamento plurianual da UE, o que poderá envolver mais fundos para a Região”, concluiu.
