O Governo diz ter reforçado a rede diplomática e consular, até ao fim deste ano, com mais 89 trabalhadores, juntamente com a modernização e capacitação tecnológica dos serviços consulares, que em 2017 ultrapassaram os dois milhões de atos.
De acordo com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, até ao final deste ano, em que foi concedida autorização para a contratação de 116 trabalhadores para Embaixadas e Consulados, “concluem-se os concursos para cerca de 89 lugares”.
“O reforço dos meios humanos tem vindo a ser uma constante deste 2015/2016, período em que o Governo abriu concurso para a admissão de 31 funcionários. Em 2017, foram admitidos trabalhadores para 64 novos lugares”, referiu o membro do Governo.
Este ano, os pedidos de autorização para contratação destinam-se aos Consulados-gerais de Beira, Boston, Caracas (duas vagas), Estugarda, Joanesburgo, Londres (duas vagas), Lyon, Maputo, Nova Iorque (duas vagas), Salvador, Sydney, Toronto, Valência e Vancouver; aos consulados de Belo Horizonte e New Bedford, ao vice-Consulado de Providence e ao Escritório Consular de Santos (três vagas). Incluem-se neste reforço as Secções Consulares de várias Embaixadas, entre as quais as de Madrid (duas vagas), Berlim, Dublin e Praia. Não se conhecem, nesta fase, nenhuns reforços para França.
O reforço de técnicos superiores verificar-se-á nos Consulados Gerais de São Francisco, Pequim, Cantão, Abuja, Camberra e Telavive, enquanto os de Genebra, Joanesburgo, Newark, Rio de Janeiro, São Francisco, São Paulo e Toronto receberão Chanceleres.
Com estas contratações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) terá, em 31 de dezembro de 2018, mais de 3.033 trabalhadores em funções, representando um aumento de 275 postos de trabalho face ao período homólogo, dos quais 100 resultam do processo de integração de precários.
José Luís Carneiro assinalou que, neste ano, inverteu-se a tendência de redução dos anteriores, com incidência no pessoal diplomático e técnico nos serviços internos e externos.
Em 2016, além do reforço dos Consulados Gerais de Paris, Londres e São Paulo com a colocação de Cônsul Geral Adjunto, foram admitidos 21 trabalhadores, dois técnicos superiores, 18 assistentes técnicos e um assistente operacional.
Nesse ano, foram igualmente colocados Chanceleres nos Consulados de Manchester, Luxemburgo, Luanda, Estugarda e na Embaixada de Díli, além de um Conselheiro técnico principal no Consulado de Barcelona e de um Adido para a área social na embaixada de Caracas, na Venezuela. No ano passado, foram admitidos 64 Assistentes técnicos para a rede consular e foram colocadas duas Adidas para a área social em Embaixadas, uma em Londres e outra em Caracas.
Como refere o Programa Orçamental de Representação Externa, documento do Orçamento do Estado 2019, o alargamento de recursos humanos na rede diplomática e consular “permite dar continuidade ao processo de reposição do nível de recursos humanos considerado indispensável para o desenvolvimento da ação externa do Estado”.
