A ministra da Presidência e Modernização Administrativa foi ouvida no Parlamento e as alterações podem estar para breve. Maria Manuel Leitão Marques propôs que os cartões do cidadão sejam válidos por 10 anos, a partir dos 25 anos de idade, em vez de serem revalidados de cinco em cinco, como acontece atualmente.
A ministra foi ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, onde também se discutiu a ideia inicial do governo relativa à criação de Cartões do Cidadão vitalícios para maiores de 65 anos. No seu discurso, a governante explicou à Assembleia que, “por razões tecnológicas e de segurança”, o governo entende que “não é desejável criar Cartões de Cidadão vitalícios”, propondo, como alternativa, o alargamento do prazo de revalidação do documento.
“Esta medida permitirá assegurar uma redução de custos e de deslocações para a generalidade dos cidadãos, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que a preços atuais representará uma economia de 90 euros por cidadão”, explicou.
A ministra colocou também a possibilidade de reduzir o número de deslocações aos serviços, da qual os cidadãos emigrantes e de mobilidade reduzida seriam os maiores beneficiados. Estão ainda a ser estudadas outras inovações, nomeadamente a generalização da utilização da chave móvel e assinatura digitais e o envio automático de uma mensagem ou ‘email’ com a indicação da necessidade de renovação do cartão.
