Cerca de seis mil já regressaram à Madeira devido à crise humanitária.
O Governo Regional volta no próximo dia 6 de Outubro à Venezuela para acompanhar no local a situação dos emigrantes portugueses. O secretário da Educação, Jorge Carvalho, vai representar o executivo madeirense numa deslocação conjunta com membros do Governo da República, revelou Rui Abreu, deputado do Grupo Parlamentar do PSD, depois de uma reunião com representantes da Venecom, associação que tem prestado apoio aos emigrantes que têm regressado.
A viagem na próxima semana tem por objectivo verificar mais uma vez ‘in loco’ a situação e determinar de que forma podem os governos da Madeira e da República “agilizar alguns problemas burocráticos das pessoas que queiram regressar a Portugal”, disse Rui Abreu.
Segundo o deputado, cerca de 6 mil pessoas já voltaram e destas cerca de 4 mil estão já inscritas no Sistema Regional de Saúde. Entre 1.100 a 1.200 estão a frequentar já as escolas na Madeira.
As principais dificuldades prendem-se primeiro com trabalho. A habitação e o processo de equivalência das habilitações académicas, também preocupam a comunidade que regressa, disse depois o encontro. Há ainda a questão da legalização, da nacionalidade portuguesa, sobretudo para a segunda geração, muitos não têm. “Para terem direito aos apoios que qualquer madeirense tem ao nível da saúde, da educação, ao nível social, tem de ser portuguesa e com residência na Madeira”, recordou o deputado.
Quanto às verbas prometidas pela República para ajudar a Madeira a responder a esta situação, Rui Abreu adiantou: “Acho que têm sido desbloqueadas algumas, não todas”. No entanto, a Secretaria Regional da Educação e a Secretaria de Estado das Comunidades estão em contacto permanente. “Neste momento estão a estudar a melhor forma de resolver esses problemas que vão surgindo”, afirmou.
As transferências financeiras do Governo da República são única e exclusivamente da Segurança social, recordou o deputado. “Estas pessoas dirigem-se à Segurança social e têm os mesmos direitos e regalias que um madeirense já tem, desde que prove nacionalidade e residência na Madeira. O que pode haver é necessidade de reforçar essas verbas da Segurança Social, e é esse assunto que estamos a tratar com mo Governo da República”.
A crise humanitária que atinge a Venezuela é bem conhecida. Tendo em conta a grande comunidade madeirense neste país, o Governo tem dedicado particular atenção.
