Na próxima segunda-feira, realiza-se na sala de conferências do Centro de Congressos da Madeira, o Fórum Madeiras Global, que tem inicio às 10H00.
A reunião magna anual pretende garantir o principio de potenciar uma maior participação das comunidades madeirenses espalhadas pelo mundo e assegurar o seu envolvimento com o Governo Regional para a definição de políticas para o sector.
Sob a temática dos 600 Anos do Descobrimento do Porto Santo e da Madeira espera-se que mais de uma centena de pessoas participe nesta reunião onde um dos grandes temas será a emigração.
Sancho Gomes, Director Regional das Comunidades Madeirenses e Migrações, explicou que desde a a criação deste Fórum, já foram implementadas diversas medidas nas políticas da comunidades graças às conclusões tiradas nestas sessões. As inscrições são abertas a toda a população. É esperada uma grande adesão por parte de imigrantes. A participação é livre e voluntária, o Decreto Legislativo Regional 5/2016 de 3 de Fevereiro que o criou, no meu artigo 4ª determina que podem participar no Fórum os emigrantes madeirenses e seus descendentes, maiores de 18 anos, residentes no estrangeiro ou regressados há menos de dois anos, que a participação é facultativa, dependendo, porém de inscrição prévia; Aqui podem ainda participar no Fórum, sem direito de voto, observador e convidados do Governo Regional da Madeira.
1. As inscrições são abertas a toda a população? É esperada uma grande adesão por parte de emigrantes?
A participação é livre e voluntária. O Decreto Legislativo Regional 5/2016, de 3 de fevereiro, que o criou, no seu Artigo 4.º, determina que podem participar no Fórum os emigrantes madeirenses e seus descendentes, maiores de 18 anos, residentes no estrangeiro ou regressados há menos de dois anos; que a participação é facultativa, dependendo, porém, de inscrição prévia; e que podem ainda participar no Fórum, sem direito de voto, observadores e convidados do Governo Regional da Madeira.
Esperamos cerca de 120 pessoas.
2. Quem se inscrever através do site fica automaticamente inscrito? Há alguma outra forma de inscrição?
Fica automaticamente inscrito. Pode ainda fazer a inscrição presencialmente, ou através da morada de correio eletrónico ou telefone do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações.
3. Quantos participantes são esperados para o evento?
120.
4. A participação tem de ser feita de forma presencial ou, para assegurar a participação dos conterrâneos espalhados pelo mundo, pode ser feita de forma virtual?
Teremos algumas participações via Skype, no Painel “Madeira, Comunidades: Passado e Futuro”. Estas são, todavia, participações que têm de ser agendadas previamente, para que se consiga projetar.
5. Aqueles que manifestem vontade em participar, devem se restringir a determinadas temáticas?
As pessoas podem abordar todo e qualquer assunto. Contudo, todos os Fóruns têm uma temática-base e a deste ano são os 600 anos do Descobrimento do Porto Santo e da Madeira.
6. Quais são os temas que estarão em análise?
O tema central do debate, como é evidente, fazendo uma retrospetiva sobre o que foi o passado da emigração e das comunidades madeirenses, analisando o presente e perspetivando o futuro.
Não será de estranhar que a atual crise social, política e económica da Venezuela, bem como as preocupações com a insegurança e alguma instabilidade na África do Sul também venham ser chamadas ao debate.
Os constrangimentos enfrentados pelos emigrantes que regressam, ao nível do reconhecimento de habilitações e de entrada no mercado de trabalho, bem como o funcionamento dos postos consulares, do SEF e das conservatórias serão, com certeza, temáticas que os nossos emigrantes trarão para este fórum.
Por último, as inevitáveis questões do transporte e da mobilidade (a TAP não voa para países de acolhimento de algumas das nossas principais comunidades) e da banca (BANIF/SANTANDER e BES/NOVO BANCO).
7. Em termos práticos, de que forma é que, desde que foi organizado pela primeira vez, este fórum tem contribuído para a definição de políticas para as Comunidades Madeirenses?
Desde 2016, foram implementadas diversas medidas que decorreram das conclusões dos fóruns. Ao nível da organização interna, foi criado um novo serviço no seio do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, o Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrado; foram reestruturadas as plataformas comunicação, com a entrada em funcionamento de um novo portal e de uma nova newsletter; a reestruturação do Centro das Comunidades e Migrações, que teve como objetivo conferir maior relevância política às comunidades madeirenses dispersas pelo mundo, bem como a sua transferência para o edifício do Governo, mais central e mais acessível a quem procura estes serviços; a criação do serviço de apoio ao investidor da diáspora, no âmbito da InvestMadeira; os apoios ao movimento associativo; as diversas formações para emigrantes e luso-descendentes, bem como para técnicos da administração pública regional e local; a criação do Gabinete de Atendimento ao Emigrante, da Segurança Social, são algumas das medidas implementadas.
É importante que se perceba que não está nas mãos do Governo Regional a resolução de muitos - e dos maiores! - Constrangimentos que dificultam a vida aos nossos emigrantes. As questões enunciadas anteriormente como algumas das principais temáticas que poderão surgir neste Fórum (Mobilidade, banca, tempos de espera no SEF, lentidão nas respostas dos postos consulares, etc.) são da exclusiva competência do Governo da República e de algumas entidades privadas. Naturalmente que o Governo Regional dá respaldo a estas exigências da nossa comunidade e procura sensibilizar as diversas entidades, mas, de facto, pouco mais pode fazer para aqueles que são os principais problemas.
8. Qual é o valor deste investimento para a Região?
O Investimento feito com o Fórum Madeira Global? É um investimento um pouco superior a 10 mil euros.
«JM»
