A representante da União Europeia em Cabo Verde disse hoje que a isenção total de vistos entre a Europa e aquele arquipélago é um objetivo comum, mas ressaltou que há muito caminho a percorrer até uma eventual negociação.
“É preciso uma série de passos antes que possamos falar de negociações propriamente ditas para uma total isenção. Devemos focar-nos mais no caminho que há a percorrer e não só no objetivo final. É importante tê-lo em mira, mas as duas partes têm de trabalhar neste sentido”, disse Sofia Moreira de Sousa.
A representante da União Europeia em Cabo Verde falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no âmbito da cerimónia oficial de lançamento das comemorações do Dia da Europa, que se assinala a 09 de maio.
Cabo Verde anunciou há cerca de um ano que pretendia isentar unilateralmente os cidadãos europeus e do Reino Unido de vistos de curta duração em Cabo Verde, mas a entrada em vigor da medida têm vindo a ser sucessivamente adiada.
O anúncio da medida gerou contestação por não prever o mesmo tipo de isenção para os cabo-verdianos entrarem no espaço Schengen.
“As coisas não podem ser alcançadas de um dia para o outro. Estamos a trabalhar com as autoridades cabo-verdianas numa série de medidas, nomeadamente a securização e autenticação de documentação para viajar e no reforço da segurança nas fronteiras”, disse.
Sofia Moreira de Sousa lembrou que as questões da livre circulação e da imigração estão muito na ordem do dia na Europa, considerando que é preciso atender também à conjuntura mundial.
“De forma alguma diria que não é um objetivo que não seja comum, mas temos muito trabalho a fazer e não posso dar uma perspetiva de tempo e de datas porque seria criar falsas expectativas”, reforçou.
Sofia Moreira de Sousa lembrou que há vantagens já previstas em matéria de mobilidade no âmbito da parceria especial entre a UE e Cabo Verde, alertando que, mesmo num cenário de isenção total de vistos, serão sempre de curta duração e não para outros fins.
“Mesmo que cheguemos a um dia em que não haja necessidade de vistos, significa que os cabo-verdianos podem entrar em território Schengen para uma estadia de curta duração, não podem estudar, nem trabalhar, nem obter residência”, reforçou.
As celebrações do Dia da Europa arrancaram na semana passada com uma iniciativa para assinalar o Dia da Liberdade de Imprensa promovida em conjunto com a Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e prosseguem durante a próxima semana na ilha do Maio, onde a União Europeia tem alguns projetos em curso.
“Maio é o mês da União Europeia e de África (25 de maio). Cabo Verde tem o privilégio de ter uma ilha linda que se chama Maio e achamos que faria todo o sentido fazer as celebrações do 09 de maio na ilha”, disse.
A cerimónia de hoje, que decorreu no Palácio da Cultura Ildo Lobo e contou com atuações de escolas de música locais, do rapper Carlão e das batucadeiras ADEVIC, pretendeu, segundo Sofia Moreira de Sousa, ser um “evento aberto a todos”.
“Queremos celebrar a proximidade entre os povos, os valores da Europa e passar a mensagem de que as parcerias se fazem com pessoas”, disse.
O ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, que representou o Governo cabo-verdiano na cerimónia, ressaltou o papel da União Europeia como o principal parceiro de Cabo Verde “em matéria de financiamento de projetos”, mas também de valores.
“Celebramos os valores que Cabo Verde partilha com a União Europeia e os desafios para o futuro. Estamos numa parceria sólida”, disse.
Sublinhou que o Dia da Europa serve para “relembrar aos cabo-verdianos e aos europeus que os seus destinos estão entrelaçados”.
A criação da União Europeia é assinalada anualmente a 09 de maio, sendo que em Cabo Verde a data comemora também a Parceria Especial entre os dois blocos, que cumpre 11 anos.
O Acordo de Parceria de Cabo Verde com a União Europeia, único do género em África e considerado um “instrumento inovador de cooperação”, foi aprovado em novembro de 2007, institucionalizando um diálogo político regular entre as partes.
A União Europeia é o principal parceiro de cooperação de Cabo Verde disponibilizando anualmente ao país um apoio orçamental de cerca de 9 milhões de euros.
Já este ano, o bloco europeu formalizou um apoio adicional de 7 milhões de euros a Cabo Verde para financiar o programa de emergência e resposta à seca e ao mau ano agrícola que afeta o país.
