O Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) recebeu o Fórum de Comércio Internacional, organizado pela comissão do curso de licenciatura em Comércio Internacional. José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, defendeu a importância dos portugueses da Diáspora para a economia portuguesa.
Durante a conferência, que contou com vários oradores do mundo empresarial, José Luís Carneiro caraterizou a diáspora portuguesa como um fenómeno essencialmente europeu, uma vez que «oito dos principais 10 destinos de emigração portuguesa são países da Europa, sendo Angola e Moçambique os outros dois». De acordo com o governante é no suporte desta rede de portugueses dispersos que muitas pequenas e médias empresas nacionais criam as bases para a internacionalização, salientando também a coincidência de os principais países de exportação da economia portuguesa serem também aqueles onde existem as maiores comunidades de portugueses na Diáspora.
Na sua intervenção, o secretário de Estado referiu ainda alguns dados quantitativos importantes que caraterizam a diáspora portuguesa: do total de 5,7 milhões de portugueses espalhados por 178 países diferentes do mundo, apenas 2,3 milhões são de facto emigrantes, isto é, que se deslocam para residir ou trabalhar num país estrangeiro por um período superior a um ano. Os restantes portugueses da diáspora são lusodescendentes (ou portugueses da segunda geração) e estrangeiros naturalizados portugueses, como os descendentes dos judeus sefarditas ou os descendentes de portugueses nascidos nas cidades do Estado Português da India (Goa, Damão e Diu).
De acordo com os dados conhecidos e relativos aos anos de 2010 a 2015, saem de Portugal uma média de 120 mil portugueses por ano, dos quais cerca de 60% regressaram menos de um ano depois. É um contingente de portugueses que, ao contrário do que se possam pensar, alertou o secretário de Estado, ainda se carateriza pelas baixas qualificações, pois apesar de ter aumentado o número de portugueses a sair do país com elevadas qualificações, estes não representam mais do que 11% do total das saídas.
Esta comunidade de portugueses representa um importante ativo para a economia portuguesa, sendo de destacar, por exemplo, o facto de a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, só por si, representar uma faturação anual de cerca de mil milhões de euros, sem mencionar a importância da presença de muito portugueses eleitos para vários órgãos políticos em vários países – só em França são mais de quatro mil os luso-eleitos.
Orientação da Política Externa Portuguesa
No decurso da sua intervenção, o secretário de Estado das Comunidades elencou também os princípios essenciais em que assenta a política externa portuguesa e que passam por:
1) consolidar a integração de Portugal no espaço geográfico europeu, onde se localizam os referenciais dos princípios e valores democráticos e onde estão os principais parceiros económicos e comerciais do País;
2) a permanência da integração do País numa aliança militar atlântica defensiva, o que se vem concretizando desde 1949, com a adesão de Portugal à NATO;
3) o desenvolvimento de relações especiais com os países de língua oficial portuguesa, traduzindo-se nomeadamente numa maior cooperação científica, técnica e cultural, de que a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é uma das principais ferramentas;
4) maior esforço de integração das comunidades de portugueses espalhadas pelo mundo.
Estando a diáspora portuguesa no centro de um dos eixos fundamentais da política externa portuguesa, o Governo português tem, portanto, procurado criar uma rede diplomática e consular, mas não só, que apoie os portugueses no mundo, que originam mais de dois milhões de atos consulares por ano. Complementarmente, não está esquecida a promoção da língua portuguesa. De acordo com José Luís Carneiro, são mais de mil os professores que, através do Instituto Camões, ensinam a língua portuguesa a cerca de 120 mil pessoas espalhadas por vários países do mundo.
Internacionalização da economia portuguesa e empreendedorismo da diáspora
É neste contexto de importância estratégica dos portugueses espalhados pelo mundo, que se enquadram as medidas de apoio à internacionalização da economia portuguesa e ao empreendedorismo da diáspora da responsabilidade que têm vindo a ser implementadas pela Secretaria de Estado das Comunidades. Com efeito, segundo dados adiantados pelo próprio secretário de Estado e relativos a 2017, foram transferidos para Portugal cerca de «3.500 milhões de euros em remessas dos emigrantes portugueses», para além ainda de «o investimento de portugueses residentes no estrangeiro nas suas comunidades de origem ter aumentado exponencialmente».
O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, surge assim «vocacionado para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e lusodescendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional». E foram vários os exemplos apontados de iniciativas que têm contado com o apoio desta estrutura, desde o projeto Casas em Movimento, de Matosinhos, que se está a internacionalizar para a Austrália, até à Rota do Azeite de Trás-os-Montes, que quer chegar ao Brasil, passando pela Rota da Filigrana, que explora para a ourivesaria portuguesa os mercados de exportação no Japão, Coreia do Sul e Austrália.
Entre outras iniciativas anunciadas de apoio à diáspora estão ainda a criação de uma rede mundial de restaurantes portugueses, em parceria com a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), que visa certificar os restaurantes tipicamente portugueses que existem nos vários países do mundo; as várias medidas da Fundação AEP de apoio aos jovens emigrantes portugueses que querem regressar a Portugal e os Encontros de Investidores da Diáspora Portuguesa, iniciativa que tem contado sempre com a parceria da Revista PORT.COM.
