O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse hoje que, em dois anos, Portugal deixou de arrecadar uma receita superior a oito milhões de euros por se recusar a atualizar os emolumentos consulares na Venezuela.

ManutencaoEmolumentos

 

Em declarações à margem da conferência "As prioridades de política para os portugueses no mundo", na Universidade Lusíada, no Porto, José Luís Carneiro disse que "quando a Venezuela entendeu desenvolver uma política de desvalorização cambial para fazer face à sua crise económica e financeira Portugal foi o único país europeu que não atualizou os emolumentos consulares".

"Isso significa que, em dois anos, Portugal deixou de arrecadar uma receita superior a oito milhões de euros", informou o governante, interpretando-o como "recursos que o Estado português abdicou e colocou ao dispor dos cidadãos que na Venezuela passam dificuldades de grande gravidade".

Argumentando que o esforço do governo português se tem "concentrado em garantir que aqueles que querem inscrever-se nos serviços consulares, obter o cartão do cidadão, passaporte, documentos de viagem o consigam", o secretário de Estado vincou a vontade em manter os "canais de diálogo com as instituições que dirigem a Venezuela", do "poder local ao nacional" e que "têm vindo a funcionar".

Do apoio prestado à comunidade portuguesa naquele país sul-americano falou ainda da "linha de crédito disponibilizada após os ataques aos estabelecimentos dos portugueses" aquando das manifestações no momento da eleição da Constituinte e da "capacitação e apoio aos movimentos associativos portugueses", considerando-os "um alicerce e um canal essencial de enquadramento e de diálogo" para quem está emigrado na Venezuela.

In «Jornal da Madeira»