Os cidadãos portugueses que estiveram nas últimas semanas nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Caracas, encontraram longas filas e várias horas de espera.
Esta é a realidade que foi vivida nas instalações dos Consulados Gerais de Portugal na Venezuela desde o dia 31 de julho, após a eleição da Assembleia Nacional Constituinte. Embora a situação já tenha melhorado e haja um menor fluxo de usuários, a equipa consular continua trabalhando duro para manter os processos atualizados.
O Consulado-Geral, localizado na capital venezuelana, teve as suas instalações repletas de cidadãos desde então. Membros da comunidade, e não só, ficaram surpreendidos quando passavam pela segunda avenida de Campo Alegre, no município de Chacao, e viram uma extensa fila de pessoas nos passeios junto àquele serviço consular. A finalidade era obter informações e tratar de documentação portuguesa.
Segundo o CORREIO conseguiu saber extraoficialmente, através de fontes relacionadas com a área consular, a média foi entre 350 e 650 atos consulares por dia, 2.500 a 3.000 procedimentos por semana e 10.000 a 12.000 documentos emitidos mensalmente. Esses números não incluem o alto número de pessoas que vão diariamente à sede para solicitar outras informações sobre os processos, bem como as ajudas sociais, económicas e médicas.
Passaporte, Cartão de Cidadão e Registo Civil foram alguns dos processos mais solicitados, enquanto que outros cidadãos procuraram informação sobre o plano do Governo Português para o retorno dos seus concidadãos, para além das opções de estudo em terras lusitanas.
No mês passado, o CORREIO contactou a chanceler Maria da Graça Andrade Pereira de Sousa, que garantiu que o fluxo de pessoas tinha sido muito elevado nos primeiros dias de agosto e que, para além disso, tem tido que lidar com falhas do sistema, o que, naturalmente, origina incómodos para alguns utentes. Contudo, destacou que as pessoas que trabalham no Consulado estão muito empenhadas e fazem tudo o que é humanamente possível para agilizar o atendimento.
Situação semelhante foi a vivenciada no Consulado Geral de Portugal em Valencia, Estado Carabobo. Fonte consular disse que, nesta sede, as solicitações mais frequentes eram as do Cartão do Cidadão e Registo Civil, garantindo que o tempo de espera pelo primeiro documento é de aproximadamente 15 dias, enquanto que o segundo tem um atraso maior.
Cidadãos descontentes
«Isto parece a fila para o pão. Não entendo porque é que não podemos entrar e esperar dentro do Consulado. É incómodo e um perigo que nos deixem aqui», expressou María Correia, ao mesmo tempo que era apoiada por outros cidadãos que estavam na fila em plena rua, sem perceber que a sede consular não tem capacidade para acolher o grande número de cidadãos que assistiram durante a jornada.
«Estou cá desde as oito da manhã a tentar falar com a Dra. Almeida a questão das ajudas sociais. Deveriam esclarecer melhor esta situação para saber se uma pessoa cumpre com o perfil de carenciado ou não», declarou Luis Alberto Gomes, outro cidadão que estava há mais de quatro horas à espera de ser atendido.
«Venho pedir informação sobre os documentos que preciso para ir viver para Portugal. Vim saber especificamente quais tinha que fazer», afirmou Julio Vieira, que quer ter os seus papeis em dia para emigrar para a terra dos seus antepassados perante qualquer situação de emergência que se apresente na Venezuela.
Outra das críticas de alguns cidadãos é o atraso na entrega de documentos, tal como expressou Diana Gomes. «Vim para fazer o meu passaporte porque já passaram os 45 dias, mas ainda não está pronto. Esta já é a terceira vez que venho, estão muito demorados cos os procedimentos». A contrastar com as autoridades, os documentos estão todos em dia e já não existe o antiquado sistema de marcações que tanto incomodava os utilizadores, cumprindo-se cabalmente os tempos de entrega: duas semanas para o Cartão do Cidadão e três para o passaporte.
Caracas terá cônsules provisórios
Luís Albuquerque Veloso, que atuou como cônsul-geral de Portugal em Caracas, partiu para Lisboa depois de completar sua comissão de serviço na Venezuela. Desde então, já ocuparam o cargo duas pessoas de forma provisória, porque só no mês de janeiro vai abrir-se oficialmente o período de movimentos internos no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Desta forma, Paulo Carlos Ferreira Chaves, que desempenha funções na Embaixada de Portugal em Nova Deli, esteve à frente das instalações consulares durante um mês, aproximadamente. Depois, chegou ao país Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, que foi Conselheira na Embaixada de Portugal em Bucareste.
Espera-se que Esteves ocupe o cargo por um período de três a quatro meses, até que seja nomeado um cônsul definitivo para a seção consular lusa da capital venezuelana.
Pedro Filipe Pereira Félix Coelho nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Valência
Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com data de 28 de março de 2017, foi determinado que Pedro Filipe Pereira Félix Coelho, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Valência, no Estado Carabobo, na Venezuela. O diplomata irá substituir João Pedro Brito Câmara, que estava no cargo desde o ano de 2015.
“Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e dos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, e da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, e da alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do mesmo diploma, foi determinado que o Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros – carreira diplomática, seja nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Valência” pode-se ler na publicação do ‘Diário da República’ n.º 109/2017, Série II de 26 de junho de 2017.
Do mesmo modo, foi possível saber que João Pedro de Noronha Brito Câmara foi transferido para a Embaixada de Portugal em Díli, capital de Timor-Leste.
