300 alunos vindos da Venezuela ingressaram no ensino básico e secundário
Em dois anos, cerca de três centenas de jovens estudantes vindos da Venezuela matricularam-se no ensino da Região, ainda assim insuficiente, segundo a tutela da Educação, para “compensar a redução da natalidade que acontece na Região, já que no todo não tem um impacto com grande significado”, mas admite que a entrada destes alunos “fez aumentar o número de alunos em algumas turmas, nomeadamente nas turmas (normalmente reduzidas) da disciplina de PLNM (de Português Língua não Materna)”.
Dados recolhidos junto da Secretaria Regional da Educação indicam que, “no ano lectivo 2016/2017, foram integrados nos estabelecimentos de ensino da rede regional 197 alunos provenientes da Venezuela e, para o ano lectivo 2017/2018, até à presente data, estão matriculados 100 novos alunos provenientes daquele país da América Latina”.
Valores novos, mas esperados na tutela da Educação face ao contingente de emigrantes que regressaram à Madeira nos últimos meses por via das grandes dificuldades que as famílias madeirenses enfrentavam.
Sabe-se, agora, que os estabelecimentos de ensino que registam o maior número de alunos matriculados são as escolas Básicas e Secundárias da Calheta, com 16 alunos no ano lectivo 2016/17 e 18 novos alunos em 2017/18); Padre Ângelo Augusto da Silva (nove alunos no ano lectivo 2016/17 e oito novos alunos em 2017/18); ainda a Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço (oito alunos no ano lectivo 2016/17 e sete novos alunos em 2017/18)”.
Apesar deste contingente, em todos os concelhos da Região há alunos provenientes da Venezuela dispersos nas diferentes escolas básicas do 1.º Ciclo, todavia, a tutela não os enumera apenas faz referência às áreas geográficas: “Os concelhos que registam maior número de alunos são Funchal, Calheta e Ribeira Brava, seguidos por Santa Cruz, Ponta do Sol e Câmara de Lobos”.
De resto, os maiores constrangimentos prendem-se com a “aquisição da equivalência das habilitações académicas adquiridas na Venezuela”, sobretudo para fins de prosseguimento de estudos no ensino superior e para ingresso no mercado de trabalho, especialmente quando não existem documentos comprovativos das habilitações adquiridas naquele país ou com a entrega de documentos não autenticados, conforme exigido pela legislação.
Neste contexto, a secretaria de Jorge Carvalho explica que os estabelecimentos de educação e de ensino da rede regional “foram instruídos no sentido de independentemente da situação relativamente à documentação procederem à aceitação e integração imediata dos alunos oriundos da Venezuela”.
Acresce o facto de, com o objectivo de facilitar as aprendizagens dos alunos provenientes da Venezuela, falantes da língua castelhana, os estabelecimentos de ensino da rede regional proporcionarem a frequência na disciplina de Português Língua não Materna (PLNM), tendo ainda sido criadas Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) de Português para falantes de outras línguas.
Um terço com ASE
A Secretaria da Educação sublinha que “não há uma distinção da Acção Social Escolar (ASE) por grupos de origem”, embora alguns encarregados de educação não pensem da mesma forma. Seja como for, a SRE vinca que “todas as famílias beneficiam integralmente da ASE”, ou seja, de acordo com os critérios estabelecidos, “independentemente da sua origem”. De resto, destaca que cerca de “um terço do total dos alunos da Região” beneficia destes apoios.
