Comparando o ano de lançamento, em 2012, com o de 2016, houve um aumento do número de permanências consulares de 141 para 620. Projeto é considerado um sucesso.
Cinco anos depois de implementadas, as permanências consulares, que usam quiosques móveis que permitem ir ao encontro das comunidades portuguesas, mais do que quadruplicaram de 141 para 620. O responsável, o então secretário de Estado José Cesário, garante mesmo ao DN que o projeto é "o mais moderno e mais seguro do mundo" e tem margem de evolução.
Em 2012, no meio da crise financeira que obrigou a fechar sete embaixadas e cinco vice-consulados, José Cesário avançou com um programa pensado nos anos 1990 e que, em retrospetiva, diz ser "a grande decisão dos últimos 30 anos" em matéria de reforma consular "depois da informatização dos postos". Na prática, um funcionário de um posto consular equipado com um quiosque informático (que regista os dados biométricos dos utentes) desloca-se a outra localidade. Aí, se possível na sede de uma associação portuguesa, instala o escritório móvel e atende quem fez marcação prévia.
José Luís Carneiro, atual secretário de Estado das Comunidades, enfatiza ao DN o sucesso das permanências consulares: em 2016 realizou-se o seu "maior número" (620, mais duas que em 2015) e também "de atos consulares" (41 914, mais 7% do que no ano anterior). O elogio é tanto maior quanto os resultados foram atingidos com um programa lançado como "forma de atenuar a falta de pessoal", na ordem das várias centenas de funcionários.
África do Sul, Brasil, China, França, EUA, Alemanha, Canadá, Austrália, Indonésia, Turquia, Luxemburgo, Reino Unido e Moçambique são alguns dos países onde há permanências consulares. Estas "foram e são uma boa resposta para o ajustamento humano nos postos da rede consular e diplomática, para manter os serviços nos pontos mais recônditos e que ficaram sem cobertura", diz José Luís Carneiro.
Outra medida de sucesso do programa é financeira, refere José Cesário: há "uma grande poupança" para os emigrantes, que deixam de ir aos grandes centros (e também poupam tempo); a receita do Estado também cresce, pois o custo dos atos consulares tem um acréscimo de 15% sobre o valor da tabela. Por exemplo, os 15 euros de fazer o cartão de cidadão passam a 17,25.
José Luís Carneiro precisa que as receitas e despesas em 2016 foram semelhantes às de 2015: cerca de 1,5 milhões de euros. A despesa, que acaba por ser investimento, corresponde apenas a ajudas de custo, transportes e dormidas, acrescenta o governante.
Cesário dá ainda outro indicador do que, "em termos de itinerância consular, é o serviço mais moderno e mais seguro" do mundo: "Os equipamentos que adquirimos foram pagos em três meses atendemos mais de 20 mil pessoas logo no primeiro ano."
As permanências consulares aproximam os serviços consulares das comunidades emigrantes, em especial das que estão em locais mais afastados dos grandes centros. Por outro lado, a descentralização permitida com os 108 quiosques móveis alivia a atividade nos consulados.
Para se ter uma ideia (ver infografia), só o de Paris realizou 194 mil atos em 2016.
José Cesário rejeita a ideia de que na origem do programa esteve a necessidade de reduzir custos. "A aquisição dos equipamentos não teve a ver com a crise e até se inicia antes de chegarmos ao governo [2011], com a compra" de alguns para o campeonato do mundo de futebol na África do Sul (2010), recorda o deputado. Essa experiência e o salto tecnológico do material justificou a decisão de avançar, adianta.
Politicamente, as permanências consulares refletem a importância estratégica dos cinco milhões de emigrantes e lusodescendentes para a política externa portuguesa, reforçando a ligação entre as associações locais e os postos ou, por exemplo, atraindo-as para investir em Portugal.
Comparando os dados do ano de lançamento (2012) com os de 2016, consultados no Portal das Comunidades Portuguesas na Net, há um aumento do número de 141 permanências consulares para 620 e de 4728 atos consulares (documentos de identificação e de viagem, inscrições consulares, recenseamento eleitoral, registo civil e de notariado) para 41 914.
O número de postos consulares a realizar essas permanências passou de 16 em seis países para 44 em 24 países, no mesmo período, enquanto o número de utentes cresceu dos 3991 atendidos em 53 locais para os 33 443 em 167 locais.
Esse projeto "vale a pena e deve ser aprofundado", para ir a mais locais e porque estão preparados para passar também vistos, assinala José Cesário. Haver postos consulares onde os pedidos de vistos estão a crescer "na ordem dos 500%" são um exemplo que o justifica, argumenta o deputado.´
