A mobilidade humana é um fenómeno estruturante das sociedades, e a sociedade madeirense confirma a regra. Somos 265 mil na Madeira e no Porto Santo, mas somos muitos mais espalhados pelo mundo. Somos mais de 1 milhão de madeirenses e descendentes de madeirenses que vivem nas mais variadas latitudes, nos cinco continentes, em comunidades onde geram riqueza e negócios, que promovem cultura e que modificam civilizações, contribuindo e promovendo a afirmação universalista da Região.
A ‘Madeirensidade’ é o nosso maior ativo enquanto Região e enquanto povo, através da qual afirmamos a nossa identidade, e o nosso contributo na formação do mundo, graças aos nossos emigrantes e aos seus descendentes espalhados pelo mundo. “Somos a imensa pátria”, como escreveu o poeta (Fernando Pessoa). Uma imensa pátria, constituída pelos muitos concidadãos os que aqui estão e os que saíram da Madeira e do Porto Santo, para dar mais mundo ao nosso mundo.
Mas, se a Região é o somatório dos seus naturais e luso-descendentes, independentemente do país de residência, também é certo que do seu tecido social faz parte uma comunidade imigrante para a qual é mantida uma estratégia de plena integração, visando por um lado a manutenção dos seus valores e por outro a convergência de todos na construção desta sociedade.
A política de plena integração dos estrangeiros que optaram pela Madeira para residir é um princípio basilar do Governo Regional. Por isso, o GR aposta na integração dos imigrantes nos sistemas de saúde, emprego, habitação, educação, tendo como base o princípio da igualdade entre nacionais e estrangeiros. Este princípio de igualdade, baseado no direito natural, criado na Roma Antiga (‘ius gentium’), é um dever civilizacional, e uma garantia do princípio da reciprocidade, ou seja, a certeza de que os madeirenses são integrados nos países de acolhimento.
O desenvolvimento de um país e de uma região está associado à capacidade de atração e de fixação de investimento e de talentos e quadros qualificados nas mais diversas áreas.
Assim, o Governo Regional intensifica a sua ação junto às suas comunidades migrantes, delineando estratégias concertadas e dinâmicas que se adequem aos novos desafios de um mundo globalizado e interdependente.
NÓS APOIAMOS, ACONSELHAMOS, ORIENTAMOS!
É EMIGRANTE OU QUER EMIGRAR? A DRCCE apoia-o em:
- Aconselhamento a quem quer emigrar e preparação formal
- Pedidos de nacionalidade
- Análise de contratos laborais, principalmente oriundos da Internet
- Equivalência de estudos
- Ensino Superior – contingente para emigrantes
- Bolsas de Estudo no estrangeiro – informação
- Assuntos de segurança social
- Preenchimento de formulários e requerimentos diversos para o estrangeiro e para Portugal
- Pedidos diversos às entidades consulares portuguesas ou a organismos públicos dos países de acolhimento
- Instrução de processos de pedidos de pensões
- Informação de e sobre Consulados e Embaixadas
- Procura de familiares residentes na RAM
- Pedido de procura e/ou contacto com familiares residentes no estrangeiro
- Declarações várias
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- Dissuasão da emigração irregular
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- Deportações
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- Pedidos de nacionalidades
- Marcações e outros assuntos relacionados com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
- Inscrições consulares
- Passaportes
- Cartão de Cidadão
- Assento do registo civil
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- Apoio Social
- Declarações Diversas
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É empresário madeirense e quer internacionalizar o seu negócio para mercados onde se encontram as comunidades madeirenses? Ou é empresário madeirense a residir no estrangeiro e quer investir na Região? A DRCCE dá-lhe todo o apoio necessário no Palácio do Governo.
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